Leite entrega a Lula ofício pedindo R$ 10 bilhões e ajuda para manter empregos
Documento apresenta redação de duas medidas provisórias para atender o Rio Grande do Sul no contexto das fortes chuvas; Lula embarca para o RS na quinta
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu do governador Eduardo Leite (PSDB), nesta quarta-feira (5), no Palácio do Planalto, um ofício com pedidos para o governo federal ajudar o Rio Grande do Sul. Foram sugeridas a edição de três medidas provisórias:
- Criação de programa emergencial para manutenção de empregos e renda;
- Recomposição das perdas do estado e dos municípios com a queda da arrecadação após a tragédia com aporte de R$ 10 bilhões;
- Sugestão de regra complementar ao marco legal da calamidade climática, aprovado pelo Congresso.
No pedido a Lula, Leite agradeceu aos esforços do governo federal como a suspensão do pagamento da dívida, mas ressaltou que mesmo as medidas anunciadas ainda são insuficientes por se tratar da maior calamidade climática da história do estado.
“Embora relevante, o fato é que os valores suspensos são insuficientes. Isso porque os números até agora identificados como resultantes da calamidade evidenciam que estamos diante da maior catástrofe climática enfrentada pelo Estado, com repercussões em vidas perdidas, sonhos destruídos, patrimônios arruinados e cidades e municípios completamente alagados por longo período, [...] como a região metropolitana de Porto Alegre”, disse o governador.
O documento informa ainda que o Rio Grande do Sul terá uma perda de fluxo de recursos por decorrência das chuvas de aproximadamente R$ 22,1 bilhões por problemas, como:
1. Dificuldade de logística para escoamento da produção decorrente da destruição ou obstrução de ruas e estradas;
2. Diminuição da atividade industrial em decorrência da mudança da estrutura logística que já exige o grande aumento da distância entre pontos de produção e de consumo;
3. Paralisação das atividades industriais nos locais inundados e destruídos, durante o tempo necessário para limpeza, conserto de máquinas e equipamentos, mudanças de endereço das empresas;
4. Inviabilidade de continuidade de negócios por perdas totais sem reservas de recursos em empresas que não conseguirão reerguer-se após a superação da crise;
5. Desemprego e a queda de circulação monetária decorrentes da quebra de empresas e da redução provisória ou definitiva da produção industrial e das atividades comerciais;
6. Queda de volume de prestação de serviços, especialmente naqueles municípios que podem ser tidos como arrasados pelas intempéries acontecidas no Estado.
Preservação do Emprego e da Renda
Para ajudar a manter os empregos, Leite pediu o retorno do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, utilizado em 2021 durante a pandemia de covid-19. O programa oferece medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública. Com a instituição, o governo ficará responsável pelo pagamento de
O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm 2021) será pago quando houver acordos entre trabalhadores e empregadores em situações de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário, em acordo entre a empresa e o Ministério da Fazenda.
Esse valor descontado das empresas seria pago pelo governo, calculado a partir do valor que o trabalhador teria direito de receber como seguro-desemprego, com base na média dos últimos três salários.
Recomposição de caixa
Nesta sugestão, Leite pede ao governo federal o aporte de R$ 10 bilhões em compensação financeira por conta da perda de arrecadação imposta pelo estado de calamidade do Rio Grande do Sul, reconhecida pelos poderes Executivo e Legislativo.
O ofício frisa ainda que a transferência dos recursos devem ser feitas pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, em parcela única, mediante depósito na conta bancária do Estado.
Marco legal da calamidade climática
A terceira sugestão trata do marco legal da calamidade climática aprovada pelo Congresso Nacional, para atender aos estados que forem vítimas de desastres climáticos e forem reconhecidos pelos poderes Legislativo e Executivo.
Leite sugere que a União vai transferir recursos para compensar perdas de receitas de impostos dos entes federados afetados pela calamidade. Os aportes serão realizados bimestralmente a partir das informações encaminhadas pelo ente federado à União e utilizará como referências os meses equivalentes do ano imediatamente anterior ao de ocorrência da calamidade.
O ofício pede ainda para a União desconsiderar, conforme informações a serem elaboradas pelo ente interessado, efeitos transitórios sobre a arrecadação de impostos dos períodos utilizados como referências, mesmo decorrentes de mudanças na legislação tributária e eventuais transações ou parcelamentos de débitos tributários.
Lula vai ao Rio Grande do Sul
Lula embarca para o Rio Grande do Sul na manhã desta quinta-feira (6) para visitar mais áreas atingidas no interior do estado. O presidente deve sair de Brasília por volta das 7h em direção à Base Aérea de Canoas.
De Canoas, Lula vai ao bairro Passo de Estrela, no município de Cruzeiro do Sul, onde 650 moradias foram destruídas. A agenda está prevista para 11h. Ao 12h30, Lula deve chegar em Arroio do Meio para visitar a cozinha solidária do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB).
Depois, Lula atende a imprensa e retorna de helicóptero para Canoas, onde embarca para a capital federal.
