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Brasil
- 08/05/2024
O que é calamidade pública e como ela afeta o processo de recuperação do RS
Situação do estado após chuvas foi reconhecida pelo Congresso; Medida facilita repasses de verba para reação à tragédia
Política
- 07/05/2024
Congresso reconhece estado de calamidade pública ao Rio Grande do Sul
Mudança proposta pelo governo vai permitir envio de recursos ao estado de forma emergencial
Brasil
- 02/05/2024
Governo decreta estado de calamidade pública no RS devido às chuvas intensas
Como consequência do agravamento da situação, sala de situação também foi instalada para coordenar as ações
Brasil
- 02/05/2024
RS decreta estado de calamidade pública e suspende aulas na rede estadual
Fortes chuvas já deixaram 10 mortos e mais de 4 mil desabrigados; presidente Lula visita estado nesta quinta-feira (2)
Brasil
- 13/03/2023
Manaus decreta estado de calamidade pública por causa da chuva
Temporal provou alagamentos e deslizamentos de terra na capital do Amazonas, no último domingo (12.mar)
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Política
- 23/10/2020
Estado de calamidade pública não será prorrogado
Situação não terá continuidade por motivos econômicos, segundo Rodrigo Maia: "nossa dívida já está em um volume muito alto"
Mundo
- 14/10/2020
Portugal entra em estado de calamidade pública por causa da Covid 19
Máscaras serão obrigatórias e casamentos e batizados não poderão ter mais de 50 pessoas
Governo federal reconhece calamidade pública em Sergipe
A Portaria com o reconhecimento da situação por causa do novo coronavírus está publicada no Diário Oficial da União de hoje.
Senado aprova estado de calamidade pública no Brasil
Esta foi a primeira sessão remota da história, por conta de três senadores com covid-19. A medida começa a valer imediatamente
Câmara aprova decreto de calamidade pública enviado pelo Governo
A medida, que autoriza a União a elevar os gastos públicos, para lidar com a crise do novo coronavírus, ainda precisa ser votada pelo Senado
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Mairiporã decreta calamidade pública por conta da febre amarela
Município adotou medida polêmica e decidiu vacinar apenas quem for morador da cidade, onde seis pessoas já morreram
RN: Governo decreta calamidade pública e adia pagamento de salários
Servidores que estão com os salários atrasados deveriam receber hoje, mas o pagamento foi adiado para segunda-feira
Municípios declaram estado de calamidade pública por causa da chuva
Mais de 44 mil pessoas ficaram desalojadas.
Assembleia Legislativa do Rio aprova estado de calamidade pública no Estado
Política
- há 29 dias
Lula sanciona lei que dispensa licitações durante calamidade pública
Projeto que deu origem à norma foi aprovado pela Câmara dos Deputados e Senado nas últimas semanas
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Política
- 18/09/2024
Projeto que dispensa licitações durante calamidade pública vai à sanção presidencial
Câmara dos Deputados votou, nesta quarta-feira (18), alterações que o Senado havia feito no texto. Texto avança em meio a queimadas em todo o país
Brasil
- 08/05/2024
Brasil Agora: Congresso reconhece estado de calamidade pública ao RS
Confira essas e outras notícias que serão destaque nesta quarta-feira (8)
Brasil
- 02/05/2024
Poder Expresso: Em estado de calamidade pública, RS registra aumento de mortos e desabrigados
Programa traz as últimas informações sobre as chuvas, e detalha viagem de Lula à região atingida
Brasil
- 24/11/2023
Prefeitura de Gramado (RS) decreta estado de calamidade pública
Cidade da Serra Gaúcha foi fortemente atingida pelas chuvas, e um prédio de cinco andares desabou nesta 5ª feira (23.nov)
Congresso
- 28/09/2023
Pacheco promulga texto que reconhece estado de calamidade pública no RS até 2024
Texto permite que estado contrate empréstimos e aumente despesas sem violar regras de responsabilidade fiscal
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