Manaus decreta estado de calamidade pública por causa da chuva

Temporal provou alagamentos e deslizamentos de terra na capital do Amazonas, no último domingo (12.mar)

Projeto que dispensa licitações durante calamidade pública vai à sanção presidencial

Câmara dos Deputados votou, nesta quarta-feira (18), alterações que o Senado havia feito no texto. Texto avança em meio a queimadas em todo o país

Pacheco promulga texto que reconhece estado de calamidade pública no RS até 2024

Texto permite que estado contrate empréstimos e aumente despesas sem violar regras de responsabilidade fiscal

Em Santa Catarina, Mirim Doce decreta calamidade pública

Prefeitura do Rio de Janeiro decreta estado de calamidade pública

A medida, anunciada três dias após os estragos causados pelo temporal, gerou revolta nos moradores das comunidades mais afetadas

Lei que institui medidas trabalhistas para estado de calamidade entra em vigor

Entre as medidas, estão o teletrabalho e antecipação de férias individuais

PR: temporal faz barragem transbordar e bairros são inundados

Cidade de Bandeirantes decretou estado de calamidade pública

Guedes nega prorrogação de auxílio emergencial para 2021

Estado de calamidade, devido à pandemia de Covid-19, também não deverá ser estendido para o próximo ano

Seleção de médicos para substituir cubanos começa na próxima semana

Ministério da Saúde lançara edital ainda em novembro para substituir mais de 8 mil cubanos no programa Mais Médicos

Senado aprova regras mais rígidas contra enchentes e deslizamentos

Texto prevê alternativas habitacionais para famílias em áreas de risco e exige metas práticas de prevenção; proposta volta à Câmara após mudanças