Justiça Eleitoral recebeu quase mil sugestões de mudanças para as eleições municipais
TSE debaterá este número recorde de contribuições em três audiências
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou 945 contribuições para o aperfeiçoamento das diretrizes das eleições municipais deste ano, número superior a todas as outras manifestações nos processos eleitorais anteriores. A maior parte das contribuições da sociedade e dos partidos políticos refere-se aos temas de propaganda eleitoral (388 sugestões), atos gerais (165) e prestação de contas (141).
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Um parâmetro para comparação. Nas audiências públicas que definiram regras para as eleições municipais de 2020, houve apenas 178 sugestões, das quais 57 tratavam de finanças e contabilidade dos partidos políticos.
As audiências para debater as propostas ocorrem nesta terça-feira (23), quarta-feira (24) e quinta-feira (25), de forma híbrida (presencial e virtual), e são transmitidas ao vivo, a partir das 9h, pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube. Esta primeira reunião aborda as minutas de resoluções que tratam das pesquisas eleitorais, auditoria e fiscalização, sistemas eleitorais e atos gerais do processo eleitoral.
As 945 contribuições recebidas por meio do formulário digital entre 4 e 19 de janeiro de 2024 serão analisadas durante os estudos para elaboração das resoluções relatadas pela ministra Cármen Lúcia.
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Na quarta-feira (24), a audiência pública abordará a escolha e registro de candidaturas, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e a prestação de contas.
Fechando o ciclo, a audiência de quinta-feira (25) tratará de propaganda eleitoral, representações e reclamações e ilícitos eleitorais.
