Hugo Motta diz ver “democracia viva” em protestos e pede fim de “pautas tóxicas” na Câmara
Presidente da Câmara afirma que Senado é livre para barrar PEC das Prerrogativas e que projeto de anistia precisa de consenso
O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), usou a repercussão negativa da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Prerrogativas e do projeto de lei da anistia para enviar um recado estratégico ao Congresso, ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à opinião pública.
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Siga no Google DiscoverEm evento do banco BTG Pactual em São Paulo, nesta segunda-feira (22), Motta disse que as manifestações contrárias às duas propostas mostram que “a democracia no País está viva” e defendeu a retirada de “pautas tóxicas” da agenda da Casa para permitir que o país “olhe para a frente”.
As declarações vieram após uma semana de forte pressão política. A Câmara aprovou a PEC das Prerrogativas, que reforça a imunidade parlamentar, e também o regime de urgência para a análise do projeto de anistia a acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Os dois temas provocaram protestos em várias capitais do país neste domingo (21). Motta classificou a semana como “a mais difícil e desafiadora” desde que assumiu a presidência da Casa.
Sobre a anistia, o presidente da Câmara afirmou que a proposta em discussão busca “pacificação” e precisa ser construída com consenso. Segundo ele, tanto governistas quanto oposicionistas mais radicais resistem ao texto, que “só serve aos extremos”.
Motta defendeu que o projeto responsabilize quem praticou violência e planejou atentados e, ao mesmo tempo, permita revisar penas, "reconhecendo o papel que o Supremo cumpriu naquele episódio triste, que foi o 8 de janeiro".
Em relação à PEC das Prerrogativas, o presidente argumentou que o Legislativo apenas recupera direitos previstos na Constituição de 1988, que teriam sido restringidos ao longo das últimas duas décadas. Para Motta, o Judiciário tem avançado sobre mandatos parlamentares ao punir “opiniões, uso de redes sociais e discursos na tribuna”. Ele criticou o apelido de “PEC da Blindagem”, dizendo que a discussão “foi distorcida”.
Motta também fez um gesto de distensão ao Senado, que será a próxima etapa da PEC as Prerrogativas. “Enquanto presidente da Câmara, respeito a posição que o Senado vai ter em relação à PEC. É um dever do Senado. Se o Senado achar que não é interessante, que arquive, que vote contra”, afirmou.
