Política

Haddad pressiona Castro e defende asfixia financeira ao crime organizado

Ministro afirma que parte dos bandidos do Rio se esconde em brechas jurídicas e diz que o estado “precisa” de nova legislação

Vicklin Moraes

31/10/2025, 19:40 • Atualizado há 9 mêses

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad | Divulgação/Diogo Zacarias/MF

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cobrou nesta sexta-feira (31) que o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), e a bancada do partido votem a favor do Projeto de Lei do Devedor Contumaz, já aprovado pelo Senado em setembro e atualmente em análise na Câmara dos Deputados.

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Em coletiva, Haddad afirmou que a principal forma de combater o crime organizado e as facções criminosas é “asfixiar as finanças do crime”. Segundo ele, o Rio de Janeiro seria um dos estados que mais se beneficiariam com a nova legislação.

“Eu quero dizer ao governador, com toda a clareza: uma boa parte do crime organizado do Rio de Janeiro está se escondendo por trás dessas estratégias jurídicas que esta lei visa coibir. Então nós precisamos dessa lei, e o estado do Rio, em particular, precisa dessa lei”, declarou o ministro.

Haddad também afirmou que a Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, Anelize Lenzi Ruas de Almeida, entrou em contato com o procurador-geral do Estado do Rio, Renan Saad, para agendar uma reunião com informações sigilosas que demonstrariam a importância da aprovação do projeto.

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🔎 A PL do Devedor Contumaz busca diferenciar o devedor eventual, que atrasa pagamentos por dificuldades pontuais, do devedor contumaz, que estrutura sua atividade econômica para nunca pagar impostos, mesmo tendo capacidade financeira. O texto define critérios objetivos para identificar esses contribuintes e permite ao Estado aplicar medidas mais rígidas, como restrições de atividade, cassação de benefícios fiscais e mecanismos especiais de cobrança, com o objetivo de combater fraudes sistemáticas e a concorrência desleal.

Nesta quinta-feira (30), a Câmara dos Deputados votou para levar diretamente à votação no plenário o projeto de lei. Por 336 votos a 50, os parlamentares aprovaram um requerimento de urgência para encurtar a tramitação do projeto e submetê-lo diretamente ao plenário, sem passar pelas comissões da Casa.

Haddad pressiona Castro e defende asfixia financeira ao crime organizadoMinistro afirma que parte dos bandidos do Rio se esconde em brechas jurídicas e diz que o estado “precisa” de nova legislaçãoPolítica2025-10-31T19:40:08.823ZO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cobrou nesta sexta-feira (31) que o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), e a bancada do partido votem a favor do Projeto de Lei do Devedor Contumaz, já aprovado pelo Senado em setembro e atualmente em análise na Câmara dos Deputados. Em coletiva, Haddad afirmou que a principal forma de combater o crime organizado e as facções criminosas é “asfixiar as finanças do crime”. Segundo ele, o Rio de Janeiro seria um dos estados que mais se beneficiariam com a nova legislação. “Eu quero dizer ao governador, com toda a clareza: uma boa parte do crime organizado do Rio de Janeiro está se escondendo por trás dessas estratégias jurídicas que esta lei visa coibir. Então nós precisamos dessa lei, e o estado do Rio, em particular, precisa dessa lei”, declarou o ministro. Haddad também afirmou que a Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, Anelize Lenzi Ruas de Almeida, entrou em contato com o procurador-geral do Estado do Rio, Renan Saad, para agendar uma reunião com informações sigilosas que demonstrariam a importância da aprovação do projeto. 🔎 A PL do Devedor Contumaz busca diferenciar o devedor eventual, que atrasa pagamentos por dificuldades pontuais, do devedor contumaz, que estrutura sua atividade econômica para nunca pagar impostos, mesmo tendo capacidade financeira. O texto define critérios objetivos para identificar esses contribuintes e permite ao Estado aplicar medidas mais rígidas, como restrições de atividade, cassação de benefícios fiscais e mecanismos especiais de cobrança, com o objetivo de combater fraudes sistemáticas e a concorrência desleal. Nesta quinta-feira (30), a Câmara dos Deputados votou para levar diretamente à votação no plenário o projeto de lei. Por 336 votos a 50, os parlamentares aprovaram um requerimento de urgência para encurtar a tramitação do projeto e submetê-lo diretamente ao plenário, sem passar pelas comissões da Casa.São PauloSPSudestehttps://sbtnews.sbt.com.br/noticia/politica/haddad-pressiona-castro-e-defende-asfixia-financeira-ao-crime-organizado