Grupo político de Bolsonaro tentou golpe, mas as penas devem ser ponderadas; avalia Alessandro Vieira
Senador do MDB defendeu penas diferenciadas para apoiadores e financiadores em entrevista ao SBT News; confira
“O grupo político em torno de Bolsonaro tentou um golpe de estado, uma permanência no poder contra a vontade das urnas. Eu acho que os fatos vêm demonstrando isso com muita clareza”, afirmou o senador Alessandro Vieira (MDB-SE). Em entrevista ao Poder Expresso, o parlamentar defendeu a condenação dos golpistas, mas afirmou que o ministro Alexandre de Moraes não pode comprometer a imparcialidade da Justiça ao aplicar as penas.
Até agora, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou 86 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 a penas que variam de três a 17 anos de prisão. Nesta quinta-feira (29), foram cumpridos 34 mandados judiciais, sendo 24 de busca e apreensão, três de prisão preventiva de empresários que supostamente financiaram os atos e sete de monitoramento eletrônico.
“Agora, Bolsonaro reconhece que tinha conhecimento desse planejamento. Partindo do princípio de que, sim, nós tivemos uma tentativa de golpe de Estado, é preciso punir duramente aqueles que organizaram, que coordenaram essas ações e que teriam um proveito com elas. E isso vai ser demonstrado ao longo do tempo. E aqueles que serviram de massa de manobra também, claro que tem que suportar a sua pena, mas dentro da proporção mais razoável”, afirmou o senador.
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Ainda de acordo com o senador por Sergipe, as penas para os condenados pelos atos precisam ser condizentes com as dimensões das suas atuações no episódio. “É preciso aguardar o final dos processos para só aí discutir eventuais condenações ou anistias no tocante àqueles que já estão condenados. Seria possível, tecnicamente, fazer uma discussão, mas politicamente me parece inviável porque são processos que ainda estão com desdobramentos e com vários outros em andamento similares. Me preocupa muito nesses processos e uma potencial ausência de individualização de conduta de cada condenado e o tamanho das penas aplicadas, declarou Alessandro Vieira.
Para o senador, o STF não pode agir com intuitos de vingança pois isso comprometeria a lisura e imparcialidade da Justiça. “É preciso garantir a ampla defesa para cada um desses investigados. E, ao final desse processo transparente e justiça nas condenações, caso elas ocorram. O que eu não pode haver é um sentimento de vingança, um sentimento de perseguição. E nós temos problemas nesses inquéritos, nesse processo, porque existiu, infelizmente, uma super concentração de poderes na mão de um único ministro que eu chamo de Moraes [Alexandre de Moraes]. Isso é extremamente negativo para a Justiça e para a democracia. A gente tem que olhar que esse é o mesmo Supremo que vem anulando provas, anulando condenações, suspendendo multas de empresas que praticaram corrupção aberta e confessadamente e que, por outro lado, com relação a esses indivíduos que cometeram potencialmente crimes, está sendo muito duro. Então acho que em algum momento vai ter um ponto de equilíbrio”, concluiu o senador Alessandro Vieira (MDB-SE).
Confira a entrevista:
