Governo quer acelerar fim da escala 6x1 com projeto de lei em regime de urgência, diz Boulos

O governo deve enviar ainda nesta semana ao Congresso um projeto de lei para acabar com a escala de trabalho 6x1 - modelo em que o trabalhador tem apenas um dia de descanso por semana.

A proposta será encaminhada com pedido de urgência, o que pode acelerar a tramitação no Legislativo. Pela regra, o texto precisa ser analisado em até 45 dias na Câmara e mais 45 no Senado.

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Em entrevista ao SBT News, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, afirmou que a mudança de estratégia ocorre diante da lentidão na tramitação do projeto atual, que está em formato de proposta de emenda à constituição (PEC).

“[...] a PEC, que é da deputada Erika Hilton, foi protocolada no final de 2024, começo de 2025, há mais de um ano. Foi dado andamento pra ela na CCJ agora, há poucos meses, e a CCJ marcou várias audiências públicas pra poder debater. Depois disso, ainda pode ser criada uma comissão especial. Ou seja, o tempo de urgência da família trabalhadora brasileira não é esse, não é esse tempo do Congresso", disse.

Segundo o ministro, o objetivo agora é garantir uma votação ainda no primeiro semestre.

Pontos do projeto

O projeto terá três pontos principais:

• fim da escala 6x1, com adoção máxima de jornada 5x2;
• redução da carga semanal de 44 para 40 horas;
• manutenção dos salários, sem redução proporcional.

O ministro defendeu que a mudança pode melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores.

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