Geladeira e fogão mais baratos no RS: Senado aprova projeto de apoio ao estado
Famílias afetadas por tragédia ambiental poderão ter desconto de imposto federal sobre eletrodomésticos da linha branca; texto segue para sanção de Lula
Afetados pelas chuvas no Rio Grande do Sul poderão ter desconto na compra de eletrodomésticos como geladeiras, fogões e micro-ondas, se um projeto aprovado pelo Congresso for sancionado pelo presidente Lula (PT). O Senado confirmou o benefício para famílias afetadas no estado.
Na prática, a medida vai colocar fim à cobrança do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), um tributo federal.
A aprovação dos senadores veio em votação desta quarta-feira (17), às vésperas do recesso parlamentar. Detalhes da implementação, como o tempo em que o desconto ficará valendo, ainda serão definidos em regulamentação do texto.
O projeto ainda prevê o mesmo desconto tributário para outras cidades que estão em estado de emergência reconhecida pelo governo. A abrangência da medida, no entanto, foi alvo de discussões entre parlamentares, e contraria a posição do governo: a intenção do Executivo é condicionar a medida para o Rio Grande do Sul.
Como acordo, a possibilidade de outros estados foi readequada no texto. A estratégia é possibilitar um veto de Lula na ampliação do benefício, sem impactar nas votações do projeto e no início da medida para a população gaúcha.
Para valer, o desconto do IPI ainda depende da sanção do presidente, mas há expectativa de que ele confirme o benefício ao Rio Grande do Sul em breve.
