Fachin encontra Janja para discutir violência contra mulher
Encontro no STF tratou de ações do Judiciário contra a violência de gênero e ocorreu após novas decisões sobre medidas protetivas
Janja se reúne com Fachin para discutir violência contra mulher | imagem: divulgação
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, se reuniu nesta segunda-feira (24) com a primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, a Janja. O encontro, que durou pouco mais de uma hora, tratou de iniciativas do Judiciário para combater a violência contra a mulher.
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A reunião foi solicitada por Janja, uma das principais defensoras do Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio. A iniciativa, articulada pelo Palácio do Planalto e firmada no início do ano entre Executivo, Legislativo e Judiciário, busca integrar ações de prevenção, agilizar medidas protetivas e combater a violência letal contra mulheres.
Fachin convidou para o encontro, realizado no STF, integrantes de sua equipe no Supremo e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que atuam em projetos relacionados ao tema. Elas apresentaram à primeira-dama ações desenvolvidas pelas duas instituições.
Além de Fachin e Janja, participaram Jaceguara Dantas da Silva, conselheira do CNJ; Clara Motta, secretária-geral do CNJ; Flávia Viana, ouvidora do STF; Vanessa Fogaça, assessora especial da Presidência do STF; Franciele Nascimento, secretária de Equidade, Diversidade e Inclusão do STF; Leila Mascarenhas, secretária de Relações com a Sociedade do STF; e Desdêmona Arruda, diretora-geral do STF.
Em evento na Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS), Janja comentou sobre o encontro com Fachin:
“Acabei de sair de uma agenda com o Ministro Fachin e a gente conseguiu, nós mulheres que falávamos entre nós sobre nossas aflições, hoje conseguimos colocar a pauta na ordem do dia. E tenho orgulho que tenho um homem dentro de casa que trouxe essa pauta para ele (Lula)”.
O encontro ocorreu após novas movimentações do Judiciário relacionadas ao combate à violência contra a mulher. Na semana passada, o STF decidiu, por unanimidade, que as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha podem ser aplicadas a qualquer forma de violência contra a mulher baseada em gênero, mesmo quando o caso ocorre fora dos contextos doméstico, familiar ou afetivo.
Com a decisão, mulheres vítimas de violência de gênero em ambientes comunitários, profissionais, institucionais, sociais ou políticos também podem ter acesso aos mecanismos de proteção previstos na lei.
No início de agosto, o CNJ divulgou um levantamento que apontou rapidez na concessão de medidas protetivas de urgência (MPUs) pela Justiça. Segundo a pesquisa, cerca de 53% das medidas são concedidas no mesmo dia em que são solicitadas. Entre os casos que terminaram em feminicídio, o percentual sobe para 57,6%.
