Campanha de Lula denuncia censura e vai recorrer ao TSE
Petista acusa ministro Kassio Nunes Marques, que mandou retirar do ar canal de WhatsApp com mais de 3,3 milhões de seguidores, de beneficiar Flávio Bolsonaro
Lula em discurso no QG da campanha, em Brasília | Reprodução
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acusou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, de parcialidade em favor do candidato Flávio Bolsonaro (PL). Em nota divulgada neste domingo (11), a campanha petista classificou como censura a decisão que determinou a retirada do canal “Exército do Lula”, no WhatsApp, e anunciou que recorrerá da medida.
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A decisão atendeu a um pedido urgente da campanha de Flávio e determinou que a Meta retirasse o canal do ar em até três horas. Administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), o canal reunia mais de 3,3 milhões de seguidores e, segundo a decisão, era usado para disseminar narrativas consideradas falsas e coordenar publicações em massa.
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Siga no Google DiscoverEm nota, a campanha de Lula afirmou que a determinação viola a liberdade de expressão e questionou a atuação do ministro.
"Quando quem deveria arbitrar a disputa passa a interferir nela, silenciando milhões de eleitores às vésperas do segundo turno, a própria democracia é colocada em xeque", diz o comunicado.
Mais cedo, durante ato na Avenida Paulista, em São Paulo, Lula já havia manifestado desconfiança em relação à atuação da Justiça Eleitoral. "Estou desconfiado do comportamento da Corte Eleitoral", afirmou, ao dizer que medidas judiciais estariam atingindo apoiadores do PT enquanto ações de adversários continuariam sendo permitidas.
O presidente também declarou que a campanha recorreria da decisão para buscar, segundo ele, equilíbrio na disputa eleitoral. Já Janones criticou a retirada do canal do ar e negou que a página tenha disseminado notícias falsas.
Na decisão, Nunes Marques apontou indícios de que o canal funcionava como uma "central de comando" para a replicação coordenada de conteúdos considerados "sabidamente inverídicos". O ministro determinou a suspensão após pedido da campanha de Flávio Bolsonaro.
Após a decisão, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou o restabelecimento provisório do canal "Exército do Lula" e encaminhou o caso para análise urgente do plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Cueva afirmou que ainda não há provas suficientes para justificar a retirada integral do canal do ar. A decisão permite a retomada das publicações e a entrada de novos seguidores, mas proíbe a divulgação de conteúdos já considerados ilícitos pela Justiça Eleitoral.
O ministro também apontou preocupação com a decisão anterior de Nunes Marques, que suspendeu o canal por via administrativa enquanto a ação judicial sobre o caso já estava sob sua relatoria.
"A atuação da Justiça Eleitoral em relação a conteúdos divulgados na internet deve ser realizada com a menor interferência possível no debate democrático [...] essa diretriz normativa recomenda que, diante da identificação de publicações potencialmente ilícitas, sejam consideradas, prioritariamente, providências dirigidas aos conteúdos individualizados", disse Cuevas.
