Deepfake nas eleições: TSE julga IA de Bolsonaro nesta terça
Ministros do Tribunal Superior Eleitoral devem definir regras, limites e punições para candidatos e campanhas
Sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília | Divulgação/Marcello Casal Jr./Agência Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia nesta terça-feira (1º), a partir das 19h, julgamento de ação que servirá para definição de regras, limites e punições para candidatos e campanhas que usarem deepfake nas eleições.
Acompanhe o SBT News nas TVs por assinatura Claro (586), Vivo (576), Sky (580) e Oi (175), via streaming pelo +SBT, Site e YouTube, além dos canais nas Smart TVs Samsung e LG.
Siga no Google Discover📲 Receba as principais notícias do Brasil e do mundo no seu WhatsApp! Clique aqui e siga o canal do SBT News.
Segundo apuração da colunista Basília Rodrigues, do SBT News, a tendência é que ministros definam normas restritivas, nos moldes da resolução da corte aprovada no início do ano, que proíbe utilização da tecnologia para favorecer ou prejudicar candidaturas.
A tecnologia deepfake usa inteligência artificial para criar ou alterar áudios, imagens e vídeos com rostos e vozes de pessoas de forma realista.
O caso em análise no TSE envolve um vídeo que simula um discurso de Jair Bolsonaro (PL), preso após condenação por tentativa de golpe de Estado. Usado pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para reforçar apoio do pai à sua candidatura, o conteúdo foi mostrado na convenção nacional do PL, em julho.
A Federação Brasil da Esperança, formada por PCdoB, PT e PV, acionou a corte contra a IA do ex-presidente, alegando propaganda eleitoral antecipada.
A defesa do senador negou violação da legislação eleitoral, argumentando que o filme não induziu o público ao erro, pois trouxe aviso de que não era uma gravação autêntica do ex-mandatário, e que o vídeo deepfake seria uma versão "moderna e tecnológica" de materiais habituais de campanha, como bonecos, máscaras e cartazes.
Outra justificativa de advogados é de que a divulgação ocorreu em evento de caráter interno do partido, voltado a filiados e convidados, e não ao eleitorado em geral.
Também conforme a colunista Basília Rodrigues, a maioria dos ministros do TSE entende que o discurso simulado de Jair Bolsonaro é deepfake. A punição, se houver, deve se limitar ao pagamento de multa, porque a exibição do material ocorreu em período de pré-campanha.
