Congresso pode mudar regras para que atletas não paguem impostos de premiações
Base do governo apoia mudança como forma de incentivo aos medalhistas; proposta ainda precisa passar no Senado e na Câmara
A ginasta Rebeca Andrade, após conseguir medalha de ouro no solo | Alexandre Loureiro/COB
O Congresso Nacional poderá mudar regras e isentar impostos das premiações concedidas a atletas brasileiros em Olimpíadas. A possibilidade veio após polêmica envolvendo a previsão da cobrança no Imposto de Renda aos medalhistas em 2024 - a ginasta Rebeca Andrade, por exemplo, ganhou quatro medalhas, terá a premiação de R$ 826.000, desse valor, o Comitê Olímpico do Brasil terá de pagar R$ 227.150 à Receita Federal.
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Siga no Google DiscoverAtualmente, a alíquota do imposto que é cobrada dos atletas é de 27,5% sobre o valor - de acordo com a tabela, a premiação concedida pelo COB é maior que a faixa de R$ 55.976,16, o que eleva a taxação.
Essa cobrança, no entanto, poderá deixar de valer se um projeto que revisa o imposto de premiações for aprovado por parlamentares. Entre as iniciativas apresentadas está uma do líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), que traz a intenção de retirar qualquer cobrança das premiações Olímpicas aos atletas que conseguirem medalhas em jogos.
A jornalistas, Randolfe ainda disse que o governo apoiará o projeto como uma forma de valorizar o trabalho no esporte. “Não vejo nenhuma observação por parte do Ministério da Fazenda. Se trata de homenagear atletas olímpicos que tenham honrado e trazido medalhas para o estado brasileiro. Então eu não vejo nenhum problema de impacto em relação a isso”, disse.
O senador também ponderou que por ser necessária uma mudança na lei, se a adequação for aprovada, só passará a valer após todas as etapas no Senado e na Câmara. Na prática, fica indefinido se a mudança pode alcançar os premiados na edição de 2024.
Ainda não há uma previsão de quando o projeto poderá ser votado. Além da proposta apresentada por Randolfe, a Câmara também tem uma proposta para isentar pagamentos feitos pelo Comitê Olímpico do Brasil.
