Comissão do Senado para acompanhar enfrentamento da calamidade no RS aprova plano de trabalho
Próxima reunião do colegiado será realizada no estado, em 16 de maio
Comissão para acompanhar enfrentamento da calamidade no RS aprova plano de trabalho
A Comissão Temporária Externa, do Senado, criada nesta semana para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade ocasionada pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul aprovou, nesta quinta-feira (9), o plano de trabalho apresentado pelo relator, senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
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Siga no Google DiscoverA comissão tem o objetivo também de apresentar medidas legislativas para auxiliar na superação da situação no RS. No plano de trabalho, o relator recomenda a votação de 22 proposições que estão aguardando decisão do Senado.
A lista inclui a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que cria uma espécie de "orçamento de guerra" para atender situações muito graves como a enfrentada neste momento pelo RS. A PEC "autoriza regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para atender necessidades decorrentes de calamidade pública ambiental regional ou local". O texto está aguardando distribuição para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Diferentes fases
O plano prevê a divisão do trabalho da comissão em três fases. A primeira deve durar 15 dias, e, nela, o objetivo será prestar assistência social, primeiros socorros e suporte às vítimas da tragédia.
Na segunda fase, que deve durar seis meses, o foco será a reconstrução das estruturas de mobilidade, serviços públicos e comunicação.
Já na última, que deve durar de três a cinco anos, a comissão deverá desenvolver um projeto de resiliência climática ao Rio Grande do Sul.
Reunião no RS
O presidente da Comissão Temporária Externa, senador Paulo Paim (PT-RS), disse que o grupo deve ser reunir às quintas-feiras, às 9h. Hoje, o colegiado aprovou um requerimento para que o próximo encontro seja feito no próprio território gaúcho, em 16 de maio.
Foi aprovado também um requerimento para a realização de um ciclo de debates com o tema "A Tragédia no Rio Grande do Sul". Representantes da sociedade civil e de representantes do poder público devem participar das audiênicas públicas, que ainda não têm datas definidas.
