Comissão do Senado para acompanhar enfrentamento da calamidade no RS aprova plano de trabalho

A Comissão Temporária Externa, do Senado, criada nesta semana para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade ocasionada pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul aprovou, nesta quinta-feira (9), o plano de trabalho apresentado pelo relator, senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

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A comissão tem o objetivo também de apresentar medidas legislativas para auxiliar na superação da situação no RS. No plano de trabalho, o relator recomenda a votação de 22 proposições que estão aguardando decisão do Senado.

A lista inclui a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que cria uma espécie de "orçamento de guerra" para atender situações muito graves como a enfrentada neste momento pelo RS. A PEC "autoriza regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para atender necessidades decorrentes de calamidade pública ambiental regional ou local". O texto está aguardando distribuição para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Diferentes fases

O plano prevê a divisão do trabalho da comissão em três fases. A primeira deve durar 15 dias, e, nela, o objetivo será prestar assistência social, primeiros socorros e suporte às vítimas da tragédia.

Na segunda fase, que deve durar seis meses, o foco será a reconstrução das estruturas de mobilidade, serviços públicos e comunicação.

Já na última, que deve durar de três a cinco anos, a comissão deverá desenvolver um projeto de resiliência climática ao Rio Grande do Sul.

Reunião no RS

O presidente da Comissão Temporária Externa, senador Paulo Paim (PT-RS), disse que o grupo deve ser reunir às quintas-feiras, às 9h. Hoje, o colegiado aprovou um requerimento para que o próximo encontro seja feito no próprio território gaúcho, em 16 de maio.

Foi aprovado também um requerimento para a realização de um ciclo de debates com o tema "A Tragédia no Rio Grande do Sul". Representantes da sociedade civil e de representantes do poder público devem participar das audiênicas públicas, que ainda não têm datas definidas.