Campanha de Lula pede investigação de criptomoeda pró-Flávio

A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, acionou nesta quinta-feira (8) o Ministério Público Eleitoral (MPE) para pedir a investigação de um suposto esquema de pagamento em criptomoedas para promover a candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República.

A representação petista aponta que a iniciativa utilizaria o site brasil22token.com e a criptomoeda Brasil 22 Token (B22) para incentivar a divulgação de propaganda eleitoral favorável ao número 22, associado à candidatura de Flávio. Os responsáveis pelo projeto ainda não foram identificados.

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Segundo a campanha de Lula, o site entrou no ar em 6 de outubro, após ter sido registrado nos Estados Unidos, no dia anterior, com os dados do titular ocultos por um serviço de privacidade. A página apresenta o projeto como uma iniciativa que combina apoio à candidatura com ajuda ao grupo infantil de dança ugandense HypersKids.

Ainda de acordo com a denúncia feita pelo PT, na noite de 7 de outubro, uma carteira digital financiada por meio da corretora Binance criou o token e transferiu 120 milhões de unidades para outra carteira atribuída ao grupo. Onze minutos depois, o perfil @hyperskidsafrica, que tem 12,9 milhões de seguidores no Instagram, publicou um vídeo em que crianças vestem camisetas com a marca B22 Token e cantam: “Vota, vota e confirma, 22 é Bolsonaro”.

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O vídeo, que também incentiva o voto no número 22, alcançou 1,2 milhão de visualizações. Na legenda, o perfil informa que recebeu os tokens e convida os seguidores a obter as próprias unidades ao “inspirar outras pessoas a votar 22”. O site afirma ainda que parte da arrecadação com a criptomoeda será destinada a projetos voltados às crianças de Uganda.

A iniciativa ainda prevê a distribuição de 30 mil tokens B22 para cada uma das primeiras mil pessoas que publicarem conteúdos de divulgação do projeto no X, no Instagram ou no TikTok. As inscrições estão previstas até 26 de outubro.

O site foi revelado pelo jornal Folha de S.Paulo. Segundo a publicação, o projeto promete uma valorização superior a 3.000% para a criptomoeda até a eleição. Na representação, a campanha de Lula argumenta que o aviso no site de que a distribuição dos tokens independe de voto ou propaganda eleitoral contrasta com as mensagens divulgadas nos demais canais.

A campanha foi divulgada pelo perfil @Brasil22Token e por Kevim Flores, apontado pela Folha de S. Paulo como suposto idealizador do projeto.

Ainda segundo a representação, pelos valores de mercado citados na representação, os 120 milhões de tokens transferidos para a carteira atribuída ao grupo ugandense correspondiam a cerca de R$ 104,5 mil em 8 de outubro. O ativo também teria movimentado aproximadamente R$ 1,06 milhão em 24 horas.

Possíveis crimes eleitorais

A representação pede que o Ministério Público Eleitoral investigue se a iniciativa pode configurar o crime previsto no artigo 334 do Código Eleitoral, que trata do uso de organização comercial de distribuição de prêmios e sorteios para propaganda ou aliciamento de eleitores.

O documento também solicita a apuração de eventual corrupção eleitoral, prevista no artigo 299 do Código Eleitoral, caso seja identificada a oferta de vantagem com o objetivo de obter votos. A campanha pede ainda que seja analisada a possível aplicação do artigo 335, relacionado à propaganda eleitoral em língua estrangeira.

Entre as medidas solicitadas estão a preservação de registros digitais, a abertura de investigação e a cooperação com autoridades dos Estados Unidos para identificar os responsáveis pelo domínio e pelas contas vinculadas ao projeto.

A representação também pede que o Ministério Público avalie a adoção de medidas judiciais e comunique os fatos aos órgãos de proteção de crianças e adolescentes, diante do uso da imagem de crianças estrangeiras em conteúdo de propaganda eleitoral associado à distribuição de criptomoeda.