Câmara já tem assinaturas para abrir CPI dos Planos de Saúde

A Câmara dos Deputados já tem assinaturas suficientes para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação de convênios de saúde em todo o Brasil. Denúncias sobre fraudes em auditorias médicas levaram ao pedido de criação da investigação parlamentar. De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça, mais de 300 mil ações foram movidas contra planos de saúde no ano passado.

“Existiam denúncias de que alguns planos estavam utilizando automação, inteligência artificial e até funcionários administrativos, ou seja, não médicos, para recusar tratamentos solicitados pelos pacientes. Em outras vezes, impunham procedimentos diferentes do que havia sido recomendado pelo médico. Precisamos da CPI para investigar isso a fundo”, declarou o deputado Rodrigo Valadares (União Brasil), autor do requerimento de abertura da CPI.

Na Paraíba, o guia de turismo José Ferreira Filho perdeu o irmão e a cunhada no ano passado, após uma longa luta em busca da cirurgia.

“Foi verdadeiramente um terremoto nas nossas vidas e a gente vendo que o plano de saúde estava negligenciando. Foi preciso acionar a Justiça para conseguir alguma coisa, mas já eram três semanas. E três semanas para uma cirurgia neurológica, para uma cirurgia de coluna, é carta de óbito”, contou.

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O irmão de José, Carlos, teve um problema na coluna que o deixou sem força nos braços e pernas. O diagnóstico médico era de necessidade de cirurgia de emergência. Ele foi internado, mas o plano de saúde negou o procedimento, que só foi autorizado dias depois, com decisão judicial, mas já era tarde. Enquanto aguardava a cirurgia, Carlos e a esposa, que o acompanhava, contraíram pneumonia no hospital e morreram com poucos dias de diferença.

“Um morreu na segunda, enterrou na terça. O outro morreu na quarta e enterrou na quinta. Uma coisa muito trágica, que até hoje não digerimos. E o pior: ainda dizem que meu irmão não era um paciente que merecia tantos cuidados. Ora, meu irmão pagou com a vida juntamente com a esposa. Como não precisava de cuidados? Onde está esse plano de saúde que só visa dinheiro?”, disse José.

A dona de casa Helena Gato da Silva também vive uma espera por cirurgia na coluna. Desde o ano passado, após recomendação médica, tenta autorização do plano de saúde, sem sucesso. “Eles disseram que era exagero, que não havia necessidade de fazer agora. Mas o ‘agora’ da Unimed eu não sei até quando. Esperar mais? Esperar mais uma pessoa de 82 anos, o que eu tenho que esperar?”, desabafou.

Seu José agora busca justiça para que outras famílias não enfrentem o mesmo drama. “Alguns me procuraram dizendo: ‘é bom que você coloque na Justiça para ganhar indenização’. Sabe qual a indenização que queremos? É que a vida de outras pessoas não seja ceifada”, afirmou.

Enquanto isso, dona Helena tenta manter vivos os sonhos. “Gosto de viajar, guardo meu dinheirinho para isso. Agora não posso, gasto tudo em remédio. Mas, se pudesse, eu viajava”, disse.

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Nos dois casos aparece o mesmo nome: o neurologista Valdir Delmiro Neves, membro do Conselho Regional de Medicina da Paraíba. Ele é acusado de reclassificar procedimentos urgentes para eletivos e recomendar técnicas mais simples e baratas em benefício das operadoras.

Três sindicâncias chegaram a ser abertas contra o médico no Conselho Regional de Medicina, mas foram arquivadas. O Conselho Federal de Medicina determinou que as denúncias fossem reavaliadas, porém as investigações não avançaram.

A documentação foi enviada ao Ministério Público Federal, que questionou a atuação do CFM.

“O parecer do plano de saúde não é técnico. Ele se assemelha muito mais a uma ação de um agente financeiro da operadora, na tentativa de restringir o tratamento do paciente para gerar economia, mesmo que essa economia venha à custa da autonomia profissional e da saúde do paciente. Isso não é pontual, está sendo feito de forma sistemática em todo o país”, afirmou o neurocirurgião José Ramalho, que denunciou o caso.

Outro lado

Em nota, o Conselho Federal de Medicina (CFM) informou que não comenta casos concretos e que qualquer manifestação neste momento configuraria pré-julgamento.

O Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) afirmou que todos os procedimentos e processos da corregedoria são apurados e conduzidos sob sigilo, conforme determina a legislação vigente.

Já o Ministério Público Federal (MPF) declarou que a documentação recebida está sendo analisada para que o procurador responsável decida se abre ou não uma investigação oficial.

A Unimed João Pessoa disse que as decisões do plano de saúde são baseadas em critérios técnicos e regulatórios. A operadora alegou ainda que eventos adversos podem ocorrer mesmo quando todos os protocolos são seguidos e ressaltou estar comprometida em esclarecer os fatos.

A reportagem tentou contato com o médico Valdir Delmiro Neves e aguarda retorno.