Aumento do salário mínimo impacta programas e benefícios do governo
Abono salarial, BPC e Cadastro Único estão na lista de programas que serão reajustados pelo aumento de 7,5% do mínimo
Raphael Felice
Com o aumento de R$ 1.412 para R$ 1.518 no valor do salário mínimo - uma diferença de 7,5% -, outros benefícios e programas do governo também vão passar por reajuste, pois utilizam do valor do piso nacional como referência para seus pagamentos. Entre eles estão:
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Abono salarial PIS/Pasep
O abono salarial PIS/Pasep é um benefício anual pago a trabalhadores (públicos e privados) que recebem, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada.
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O benefício pago é no valor de um salário mínimo (agora R$ 1.518) e é pago proporcionalmente aos meses trabalhados no ano-base do pagamento. Em 2025, o ano-base do abono será 2023.
BPC
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) tem o valor de um salário mínimo e é pago para idosos e pessoas com deficiência em situação de extrema pobreza. Com isso, o valor do BPC passará a ser de R$ 1.518, assim como o novo salário mínimo.
Para receber o BPC, uma pessoa deve ganhar, já com o reajuste de 7,5%, entre R$ 379,50 e R$ 759.
Cadastro Único
O Cadastro Único é usado pelo governo federal, estados e municípios para identificar pessoas aptas a receber programas sociais, como Bolsa Família, Tarifa Social de Energia Elétrica, BPC e vale-gás.
Com a alta do salário mínimo, aumentam também os valores para pessoas que podem se inscrever no CadÚnico. Agora, os valores para estar no cadastro são os seguintes:
- renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa: R$ 759;
- renda mensal por família de até três salários mínimos: R$ 4.554;
Benefícios do INSS
Os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também seguem o salário mínimo como consideração, então, todos devem ter reajustes de 7,5%.
Outros benefícios que devem ser impactados:
- pagamentos mensais para os Microempreendedores Individuais (MEIs).
- seguro-defeso;
- trabalho intermitente;
