Arroz importado e subsidiado pela Conab deve chegar aos supermercados em até 40 dias, diz Fávaro
Medidas provisórias autorizam companhia a vender arroz importado para mercados com preço médio de R$ 4 por quilo
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, disse nesta quarta-feira (29) que o arroz importado que será comprado pelo governo federal e repassado com subsídio pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) deve chegar em até 40 dias aos supermercados.
"Chega com preço destinado, pois tem subvenção do governo, para controlar esse exagero de preços, a especulação financeira. E deve chegar nas gôndolas dos supermercados. Acredito que em 30 a 40 dias já deve estar chegando", contou Fávaro em entrevista ao programa "Bom Dia, Ministro", veiculado pelo governo em canais oficiais na internet. O preço deve chegar a R$ 20 por pacote de 5 kg.
Fávaro disse que a medida provisória (MP nº 1.224 de 2024), que autorizou a Conab a vender arroz beneficiado importado para mercados, não tem objetivo de enfrentar agricultores nacionais, mas frear a especulação no preço do alimento. "Não queremos afrontar ninguém, [estamos] longe de ter qualquer intervenção", completou.
A temática vem sendo discutida por setores do agronegócio após o desastre climático causado por chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul. Acontece que o estado gaúcho é responsável por cerca de 70% do arroz produzido no Brasil.
Segundo observou o ministro, o consumidor final estava sendo prejudicado com aumento dos preços. "Veja que nos últimos 30 dias o arroz subiu 40% um saco de 5 kg", exemplificou Fávaro.
Uma medida provisória (MP) determina que produto adquirido internacionalmente deverá ser vendido diretamente ao brasileiro, chegando às gôndolas por cerca de R$ 4 por quilo (R$ 20 por pacote de 5 kg).
Ao todo, governo federal liberou R$ 7,2 bilhões para comprar o grão (MP nº 1.225 e 1.218 de 2024). A importação de arroz foi autorizada por outra medida provisória editada no início do mês (MP nº 1.217 de 2024).
Medidas já estão em vigor, mas, para serem transformadas em leis, é preciso que as MPS sejam avaliadas pelo Congresso Nacional.
"Veja bem, com tudo que estamos fazendo para o Rio Grande do Sul, em hipótese alguma o governo quer afrontar os produtores de arroz, de jeito nenhum. Agora, nós precisamos olhar o problema de uma forma holística. Quais as consequências desta tragédia para a população brasileira? O Rio Grande do Sul concentra 70% do arroz produzido no Brasil", apontou.
"Mais 15% em Santa Catarina e os outros 15% restantes do Brasil. E o arroz é a base da alimentação do Brasil, o arroz e o feijão [...] Tem gente querendo criar um movimento especulativo em cima da tragédia? O governo precisa coibir isso", justificou o ministro. "Nós estamos combatendo essa especulação".
- Arroz, soja, milho, leite e laticínios: economista explica perdas do agronegócio por enchentes no RS
Fávaro informou que o RS possui um estoque "suficiente para abastecer o Brasil, independente da tragédia que aconteceu", mas que o governo não poderia "deixar o mercado na vulnerabilidade" de bolhas de especulação, mantendo preços em "níveis razoáveis".
O "arroz da Conab" (no primeiro momento, 300 mil toneladas) será identificado e terá valor máximo de cerca de R$ 20 por pacote de 5 kg, do tipo 1, agulhinha. Fávaro afirmou ainda que não haverá racionamento. "É algo natural, o mercado volta aos patamares que estava", disse.
Sobre os estoques de alimentos, Fávaro reclamou do legado deixado pela administração do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Conab. "Não tinha um quilo de estoque público", disse, ao ilustrar que, nas últimas enchentes no RS, a União não possuía milho para repassar a produtores.
Importações
Fávaro disse que a gestão Lula ficou "chateada" com as propostas apresentadas pelos produtores do Mercosul.
Em relação aos acordos do bloco econômico, como a isenção, seria mais lógica a apresentação de uma licitação para adquirir o arroz de países vizinhos, o que foi feito e encerrado logo depois. O governo observou que valores foram inflados.
"Com quatro dias que lançamos o leilão, o volume de recursos para comprar 100 mil toneladas dava para comprar só 70 mil, 30% mais caro", contou Fávaro.
O leilão foi fechado e o Brasil retirou a tributação para o produto de forma global, para atrair novos concorrentes e deixar propostas mais competitivas.
Situação do RS
Ainda sobre o Rio Grande do Sul, a pasta informou que "o tamanho do estrago ainda está sendo dimensionado" e que o processo de reconstrução da agricultura local "não será rápido" ou "fácil". "As pessoas vão precisar de muita orientação, além de dinheiro e muita autoestima", disse Fávaro.
