Arroz importado e subsidiado pela Conab deve chegar aos supermercados em até 40 dias, diz Fávaro

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, disse nesta quarta-feira (29) que o arroz importado que será comprado pelo governo federal e repassado com subsídio pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) deve chegar em até 40 dias aos supermercados.

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"Chega com preço destinado, pois tem subvenção do governo, para controlar esse exagero de preços, a especulação financeira. E deve chegar nas gôndolas dos supermercados. Acredito que em 30 a 40 dias já deve estar chegando", contou Fávaro em entrevista ao programa "Bom Dia, Ministro", veiculado pelo governo em canais oficiais na internet. O preço deve chegar a R$ 20 por pacote de 5 kg.

Fávaro disse que a medida provisória (MP nº 1.224 de 2024), que autorizou a Conab a vender arroz beneficiado importado para mercados, não tem objetivo de enfrentar agricultores nacionais, mas frear a especulação no preço do alimento. "Não queremos afrontar ninguém, [estamos] longe de ter qualquer intervenção", completou.

A temática vem sendo discutida por setores do agronegócio após o desastre climático causado por chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul. Acontece que o estado gaúcho é responsável por cerca de 70% do arroz produzido no Brasil.

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Segundo observou o ministro, o consumidor final estava sendo prejudicado com aumento dos preços. "Veja que nos últimos 30 dias o arroz subiu 40% um saco de 5 kg", exemplificou Fávaro.

Uma medida provisória (MP) determina que produto adquirido internacionalmente deverá ser vendido diretamente ao brasileiro, chegando às gôndolas por cerca de R$ 4 por quilo (R$ 20 por pacote de 5 kg).

Ao todo, governo federal liberou R$ 7,2 bilhões para comprar o grão (MP nº 1.225 e 1.218 de 2024). A importação de arroz foi autorizada por outra medida provisória editada no início do mês (MP nº 1.217 de 2024).

Medidas já estão em vigor, mas, para serem transformadas em leis, é preciso que as MPS sejam avaliadas pelo Congresso Nacional.

"Veja bem, com tudo que estamos fazendo para o Rio Grande do Sul, em hipótese alguma o governo quer afrontar os produtores de arroz, de jeito nenhum. Agora, nós precisamos olhar o problema de uma forma holística. Quais as consequências desta tragédia para a população brasileira? O Rio Grande do Sul concentra 70% do arroz produzido no Brasil", apontou.

"Mais 15% em Santa Catarina e os outros 15% restantes do Brasil. E o arroz é a base da alimentação do Brasil, o arroz e o feijão [...] Tem gente querendo criar um movimento especulativo em cima da tragédia? O governo precisa coibir isso", justificou o ministro. "Nós estamos combatendo essa especulação".

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Fávaro informou que o RS possui um estoque "suficiente para abastecer o Brasil, independente da tragédia que aconteceu", mas que o governo não poderia "deixar o mercado na vulnerabilidade" de bolhas de especulação, mantendo preços em "níveis razoáveis".

O "arroz da Conab" (no primeiro momento, 300 mil toneladas) será identificado e terá valor máximo de cerca de R$ 20 por pacote de 5 kg, do tipo 1, agulhinha. Fávaro afirmou ainda que não haverá racionamento. "É algo natural, o mercado volta aos patamares que estava", disse.

Sobre os estoques de alimentos, Fávaro reclamou do legado deixado pela administração do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Conab. "Não tinha um quilo de estoque público", disse, ao ilustrar que, nas últimas enchentes no RS, a União não possuía milho para repassar a produtores.

Importações

Fávaro disse que a gestão Lula ficou "chateada" com as propostas apresentadas pelos produtores do Mercosul.

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Em relação aos acordos do bloco econômico, como a isenção, seria mais lógica a apresentação de uma licitação para adquirir o arroz de países vizinhos, o que foi feito e encerrado logo depois. O governo observou que valores foram inflados.

"Com quatro dias que lançamos o leilão, o volume de recursos para comprar 100 mil toneladas dava para comprar só 70 mil, 30% mais caro", contou Fávaro.

O leilão foi fechado e o Brasil retirou a tributação para o produto de forma global, para atrair novos concorrentes e deixar propostas mais competitivas.

Situação do RS

Ainda sobre o Rio Grande do Sul, a pasta informou que "o tamanho do estrago ainda está sendo dimensionado" e que o processo de reconstrução da agricultura local "não será rápido" ou "fácil". "As pessoas vão precisar de muita orientação, além de dinheiro e muita autoestima", disse Fávaro.