AO VIVO no Poder Expresso: Flávio Dino, do STF, quer proteger Brasil de “indevidas ingerências estrangeiras”
Programa desta terça (19) ainda repercute o novo projeto da Mesa Diretora que altera o regimento interno
SBTNews
Nesta segunda-feira (18), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, determinou em decisão judicial que cidadãos brasileiros não podem ser afetados em território nacional por leis e decisões estrangeiras tomadas por atos que tenham sido realizados no Brasil.
+ Após Magnitsky contra Moraes, Dino decide que ordens de outros países não valem sem aval do STF
Na decisão, Dino afirmou que o objetivo é proteger os brasileiros de “indevidas ingerências estrangeiras”.
O novo despacho veio após as sanções do governo norte-americano ao ministro do STF Alexandre de Moraes com a Lei Magnitsky, que impede a entrada do magistrado no país, além do bloqueio de contas bancárias e cartões de crédito.
Poder Expresso desta quinta-feira (19) irá apurar as reações da decisão de Flávio Dino, entendendo seu despacho e o que poderá se seguir a partir dele em meio à disputa diplomática entre Brasil e Estados Unidos.
O programa ainda aborda os seguintes temas:
- Novo projeto da Câmara que altera o regimento interno da Casa para punir deputados que impedirem o funcionamento das atividades legislativas
- As reuniões de Trump com os presidentes Zelensky e Putin
- Justiça determina que governo federal religue radares em rodovias federais
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