Alcolumbre cita "compromissos pessoais" e não vai a evento no Planalto contra feminicídio

O presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), não vai participar de evento em alusão aos 100 dias do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio, marcado para a manhã desta quarta-feira (20), no Palácio do Planalto. A assessoria do parlamentar afirmou que ele tem "compromissos pessoais".

A cerimônia, que também marca reunião do Comitê Gestor do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, tem presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e dos presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). O Senado é representado por Humberto Costa (PT-PE).

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Com o slogan "Todos por Todas", o pacto articula ações entre governo, estados, municípios e Distrito Federal para ampliar políticas públicas de acolhimento, proteção e justiça e enfrentar o feminicídio.

O evento desta quarta apresenta balanço de ações implementadas desde o lançamento da iniciativa, em fevereiro, e deve destacar medidas como prevenção à violência contra mulheres e meninas, fortalecimento de redes de proteção e responsabilização de agressores.

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A relação entre Lula e Alcolumbre segue estremecida desde as derrotas do governo no fim de abril, com a rejeição do Senado à indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do STF e a derrubada do veto integral ao PL da Dosimetria, projeto que reduz penas de condenados pelos atos golpistas do 8 de janeiro.

Como mostrou a analista Basília Rodrigues, do SBT News, Lula sinalizou a aliados que pretende reenviar ao Senado a indicação de Messias, que segue no comando da Advocacia-Geral da União (AGU). Essa segunda votação, porém, pode ficar para 2027, já que uma norma da Casa impede apreciação de um mesmo nome duas vezes no mesmo ano.

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Alcolumbre pode impor novo revés ao governo Lula na quinta (21), data prevista para o que Congresso analise, em sessão conjunta, vetos presidenciais a trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que impedem municípios de até 65 mil habitantes com dívidas pendentes com União de receber emendas e outros recursos.

A votação ocorre em meio à 27ª Marcha em Defesa dos Municípios, que começou segunda (18) e termina nesta quinta. Alcolumbre participou do encontro.

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A LDO, que guia a elaboração do Orçamento, foi aprovada pelo Congresso no fim de 2025, mas Lula barrou dispositivos que autorizavam celebração de convênios por munícipios inadimplentes com até 65 mil habitantes.

O Planalto citou vício de inconstitucionalidade e contrariedade desses trechos ao "interesse público". Ao todo, 44 dispositivos foram vetados.