Política

Alcolumbre cita "compromissos pessoais" e não vai a evento no Planalto contra feminicídio

Cerimônia que marca 100 dias do Pacto Brasil Entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio terá Lula, Motta e Fachin

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Cézar Feitoza, Felipe Moraes
Presidente do Congresso e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) | Divulgação/Waldemir Barreto/Agência Senado

Presidente do Congresso e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) | Divulgação/Waldemir Barreto/Agência Senado

O presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), não vai participar de evento em alusão aos 100 dias do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio, marcado para a manhã desta quarta-feira (20), no Palácio do Planalto. A assessoria do parlamentar afirmou que ele tem "compromissos pessoais".

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A cerimônia, que também marca reunião do Comitê Gestor do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, tem presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e dos presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). O Senado é representado por Humberto Costa (PT-PE).

Com o slogan "Todos por Todas", o pacto articula ações entre governo, estados, municípios e Distrito Federal para ampliar políticas públicas de acolhimento, proteção e justiça e enfrentar o feminicídio.

O evento desta quarta apresenta balanço de ações implementadas desde o lançamento da iniciativa, em fevereiro, e deve destacar medidas como prevenção à violência contra mulheres e meninas, fortalecimento de redes de proteção e responsabilização de agressores.

A relação entre Lula e Alcolumbre segue estremecida desde as derrotas do governo no fim de abril, com a rejeição do Senado à indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do STF e a derrubada do veto integral ao PL da Dosimetria, projeto que reduz penas de condenados pelos atos golpistas do 8 de janeiro.

Como mostrou a analista Basília Rodrigues, do SBT News, Lula sinalizou a aliados que pretende reenviar ao Senado a indicação de Messias, que segue no comando da Advocacia-Geral da União (AGU). Essa segunda votação, porém, pode ficar para 2027, já que uma norma da Casa impede apreciação de um mesmo nome duas vezes no mesmo ano.

Alcolumbre pode impor novo revés ao governo Lula na quinta (21), data prevista para o que Congresso analise, em sessão conjunta, vetos presidenciais a trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que impedem municípios de até 65 mil habitantes com dívidas pendentes com União de receber emendas e outros recursos.

A votação ocorre em meio à 27ª Marcha em Defesa dos Municípios, que começou segunda (18) e termina nesta quinta. Alcolumbre participou do encontro.

A LDO, que guia a elaboração do Orçamento, foi aprovada pelo Congresso no fim de 2025, mas Lula barrou dispositivos que autorizavam celebração de convênios por munícipios inadimplentes com até 65 mil habitantes.

O Planalto citou vício de inconstitucionalidade e contrariedade desses trechos ao "interesse público". Ao todo, 44 dispositivos foram vetados.

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