Lula lança programa que deve beneficiar cerca de 1 milhão de pescadores
Ação terá sete diferentes ramificações, com a coordenação do Ministério da Pesca e Aquicultura
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou, nesta 4ª feira (2.ago), o programa Povos da Pesca Artesanal, que deve beneficiar cerca de 1 milhão de pescadores artesanais no Brasil.
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A medida terá sete ações, com coordenação do Ministério da Pesca e Aquicultura. O objetivo do programa é atingir pescadores de todas as regiões do país, com foco no Norte e no Nordeste. De acordo com a pasta, 460 mil pescadores estão no Nordeste e 370 mil no Norte.
André de Paula, ministro da Pesca e Aquicultura, classificou o programa como "reparação histórica". "O Povos da Pesca Artesanal incorpora nas políticas públicas do governo federal as principais reivindicações de pescadores e pescadoras artesanais. Uma ação que buscará, além de construir condições para a superação de antigos bloqueios à produção e à comercialização dos pescados, garantir direitos sociais, culturais e ambientais, e assim fazer justiça histórica com essa gente lutadora brasileira", disse.
O programa ainda prevê a criação do Plano Nacional de Pesca Artesanal, com ações que devem se estender por dez anos. Lula destacou a volta da pasta em seu terceiro governo -- "recriaremos [o ministério] quantas vezes foram necessárias" -- e reforçou que o programa vai aumentar a produção pesqueira no país.
"Todo esse conjunto de políticas públicas vai se juntar às medidas que já tomamos nesses sete meses de mandato", disse o presidente, que também assinou decreto de recriação do Conselho Nacional da Aquicultura e Pesca, desativado há cinco anos.
Outra medida anunciada nesta 4ª é uma parceria entre os ministérios de Pesca e Aquicultura, Trabalho e Emprego e Previdência para zerar a fila de pedidos de registro de pescadores artesanais.
*Com informações da Agência Brasil
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