Frente Parlamentar da Mineração é instalada no Congresso
Grupo de deputados e senadores vai tentar atualizar o código de 1967 que rege o setor
José Marcelo Santos
O Congresso Nacional instalou nesta 4ª feira (22.mar) a Frenta Parlamentar da Mineração Sustentável. A criação do grupo formado por deputados e senadores, que focarão a atenção em pautas e projetos relativos ao tema, começou a ser discutida na legislatura passada, por causa das tragédias em Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais.
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O presidente da frente é o deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), que prometeu reuniões semanais da frente. Os parlamentares já definiram que entre as pautas está a valorização da Agência Nacional de Mineração. "[É para que]tenha recursos para investir em inteligência, tecnologia da informação e contratar novos profissionais", disse o deputado. Na época das duas tragédias, a falta de estrutura e equipe de fiscalização de barragens foi aprontada como um dos entraves para evitar esse tipo de acidentes no país.
Legislação
Os parlamentares da frente também decidiram que vão tentar atualizar a legislação que rege o setor no Brasil. O Código de Mineração é de 1967. Zé Silva citou, ainda, a necessidade de mapear as regiões como o Vale do Jequitinhonha, onde se encontra lítio, considerado um "combustível do futuro", além da necessidade de financiamento de um projeto sustentável para a mineração.
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