Bolsonaro pede que ministros sejam "enquadrados" e fala em "ruptura"

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a fazer ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF), em especial aos ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, a quem se referiu como "um ou dois". Em discurso após passeio motociclístico com apoiadores em Pernambuco, neste sábado (4.set), Bolsonaro cobrou que os magistrados sejam "enquadrados", sob risco de uma "ruptura".

"Se aparece um dos meus 23 ministros que tenha um comportamento fora da Constituição, eu chamo a atenção dele. E se ele não se enquadrar, eu demito. O mesmo acontece com a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. Lá, quando alguém age fora das quatro linhas da Constituição, geralmente é chamado pelo Conselho de Ética e a vida dele é afetada. O nosso Supremo Tribunal Federal não pode ser diferente do Poder Executivo ou do Poder Legislativo. Se lá tem alguém que ousa continuar agindo fora das quatro linhas da Constituição, aquele Poder tem que chamar essa pessoa e enquadrá-la. E detalhe que ele fez um juramento em cumprir a Constituição. Se assim não ocorrer com qualquer um dos Três Poderes, a tendência é acontecer uma ruptura. Ruptura essa que eu não quero e nem desejo. Tenho certeza que nem o povo brasileiro assim o quer, mas a responsabilidade cabe a cada Poder, e eu apelo a esse outro Poder que reveja a ação dessa pessoa que está prejudicando o destino do Brasil."

As declarações vêm em meio a uma crise institucional entre os Poderes, que ganhou mais um capítulo na 6ª feira (3.set), com a prisão do blogueiro bolsonarista Wellington Macedo, com um mandado expedido por Alexandre de Moraes. Além dos ataques e do pedido de impeachment apresentado ao Senado contra Moraes -- que acabou arquivado --, Bolsonaro tem instado os apoiadores a participarem de manifestações a seu favor e contra o STF no feriado de 7 de Setembro. Na fala deste sábado, o presidente chegou a chamar a data de "nova Independência" e disse à militância que "todos nós temos um encontro com o nosso destino".

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Ainda sobre as manifestações previstas para a próxima 3ª feira, Bolsonaro disse que os atos serão "pacíficos e ordeiros", mas que servirão para colocar "no devido lugar" aqueles que não respeitam o povo -- a quem chamou de "poder moderador" -- ou "ousam não obedecer a Constituição". "Eu sou chefe de um Poder. Existem mais dois Poderes em Brasília. E nesses Três Poderes, ninguém é mais soberano do que o povo. Temos um ou outro saindo da normalidade? Temos sim. Um ou dois jogando fora das quatro linhas da Constituição. Dizer a vocês que nós jogamos dentro das quatro linhas, mas o povo, como poder moderador, não pode admitir que nenhum de nós jogue fora dessas quatro linhas", declarou o presidente, que, no discurso de 12 minutos e meio, usou cinco vezes a expressão "quatro linhas da Constituição".

Ainda que não tenha citado a prisão de apoiadores, Bolsonaro defendeu o que caracteriza como "liberdade de expressão" e afirmou que "mais importante que a vida de um é a nossa liberdade". Em referências mais claras a Moraes e Barroso, disse não poder admitir que "um ou dois homens ameacem a nossa democracia ou a nossa liberdade" e que "210 milhões de pessoas não serão reféns de uma ou duas". "De onde a gente mais esperava vir a garantia para a nossa população, infelizmente, por causa de um ou dois ela não veio. Mas o poder moderador, que é o povo brasileiro, vai colocar o Brasil nos eixos", concluiu, antes de citar seu tradicional bordão "Brasil acima de tudo, Deus acima de todos". Parte do discurso foi acompanhada por gritos de "Fora, Alexandre".

"Motociata"

Na manhã deste sábado (4.set), o presidente participou de mais um passeio motociclístico com apoiadores -- chamados pelo presidente de "motociatas" --, em Santa Cruz do Capibaribe, única cidade de Pernambuco em que Bolsonaro teve mais votos do que o petista Fernando Haddad no segundo turno das eleições de 2018. Foi o primeiro evento do tipo na região Nordeste.

Imagens do evento mostram que, além dos motociclistas, houve uma aglomeração de pessoas a pé. A maior parte delas não estava de máscara e usava bandeiras e camisetas com as cores verde e amarela. A "motociata" deste sábado passou ainda pelas cidades de Toritama e Caruaru, no Agreste pernambucano, onde o evento foi encerrado com discurso. 

Bolsonaro já promoveu passeios do tipo em diversas cidades do país. A primeira "motociata" ocorreu em Brasília, em 9 de maio -- Dia das Mães. Depois, o presidente passou por locais como São Paulo (SP), Florianópolis (SC) e Rio de Janeiro (RJ). Na última semana, o chefe do Executivo esteve em Goiânia (GO) e em Uberlândia (MG). Estas duas foram realizadas em dias de semana e em horário de expediente.

CPAC

No fim da tarde, ao participar do congresso conservador CPAC, em Brasília, o presidente repetiu boa parte das declarações concedidas em Pernambuco. Ao falar do STF, porém, Bolsonaro enfatizou que há um -- não mais dois -- ministro que "está dando o tom completamente errado". Antes de encaminhar ao Senado o pedido de impeachment de Alexandre de Moraes, o chefe do Executivo chegou a mencionar que pediria abertura de processo também contra Luís Roberto Barroso, mas acabou recuando. Ao fim do discurso no evento, ele voltou a pedir que apoiadores participassem de atos no 7 de setembro e disse que convidaria os "atuais 10 ministros" da Corte -- desde a aposentadoria de Marco Aurélio Mello, em julho, uma das cadeiras está vaga -- a comparecerem às manifestações.