Governo desiste de transferir R$ 83,9 milhões do Bolsa Família para Secom
A revogação da portaria foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta terça-feira (9) e assinada pelo secretário especial da Fazenda
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Após anunciar que iria transferir R$ 83,9 milhões do programa Bolsa Família para a Secom (Secretária de Comunicação da Presidência da República), o governo federal revogou a decisão nesta terça-feira (9). Com a assinatura do secretário especial da Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Junior, a decisão foi publicada em edição extra do DOU (Diário Oficial da União).
A portaria que ditava que esse dinheiro fosse realocado em 2 de junho tinha como explicação que o auxílio emergencial e o Bolsa Família não poderiam ser somados, assim, o benefício de maior valor, no caso o auxílio, seria o recebido pela população. "Nenhum beneficiário do Programa Bolsa Família foi prejudicado no recebimento de seu benefício e, com a instituição do auxílio emergencial no âmbito do coronavírus, a maioria teve benefícios superiores", afirmou o Ministério da Economia em nota.
Entretanto, muitas críticas foram recebidas quanto ao remanejamento em tempos de pandemia, eficientes para que a portaria fosse revogada. Além disso, o Tribunal de Contas da União vai abrir investigação para entender se essa realocação não seria uma tentativa de burlar regras fiscais e cometer outras irregularidades.
+ Novas parcelas do auxílio emergencial terão valor reduzido
A portaria que ditava que esse dinheiro fosse realocado em 2 de junho tinha como explicação que o auxílio emergencial e o Bolsa Família não poderiam ser somados, assim, o benefício de maior valor, no caso o auxílio, seria o recebido pela população. "Nenhum beneficiário do Programa Bolsa Família foi prejudicado no recebimento de seu benefício e, com a instituição do auxílio emergencial no âmbito do coronavírus, a maioria teve benefícios superiores", afirmou o Ministério da Economia em nota.
Entretanto, muitas críticas foram recebidas quanto ao remanejamento em tempos de pandemia, eficientes para que a portaria fosse revogada. Além disso, o Tribunal de Contas da União vai abrir investigação para entender se essa realocação não seria uma tentativa de burlar regras fiscais e cometer outras irregularidades.
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