MPF pede que Temer, Moreira Franco e outros 6 voltem para a prisão

O Ministério Público Federal recorreu nesta segunda-feira (1º) pedindo nova prisão preventiva do ex-presidente Michel Teemer, do ex-ministro Moreira Franco, do Coronel Lima e de outros cinco denunciados por crimes ligados a contratos com a usina de Angra 3. O MPF quer que os habeas corpus de todos os alvos da Operação Contaminação sejam julgados pelo Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF-2) 

 

No pedido, o MPF contesta a revogação das prisões preventivas decretadas pelo juiz Marcelo Bretas. Temer, Moreira Franco e os outros denunciados são acusados de corupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro.

 

"O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) pedindo a restauração da prisão preventiva do ex-presidente Michel Temer, do ex-ministro Moreira Franco e outros seis denunciados por crimes ligados a contratos de Angra 3, usina da Eletronuclear em construção. O MPF contestou a revogação de prisões preventivas decretadas pela 7ª Vara Federal Criminal/RJ, ressaltando que as solturas afetam a investigação de crimes, a instrução do processo, a aplicação da lei e a recuperação de valores desviados. Após a Operação Descontaminação, o MPF denunciou Temer, Franco e outros sete alvos por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro."

 

O pedido foi encaminhado para o desembargador Ivan Athié, que ainda não decidiu quando levará o novo pedido de prisão à 1ª Turma. Presidente do colegiado, Athié pode tomar a decisão monocraticamente.

 

Ententa o caso

 

A prisão do ex-presidente Michel Temer é baseada principalmente em uma delação premiada feita pelo empresário José Antunes Sobrinho, da construtora Engevix. De acordo com a delação, o coronel reformado João Baptista Lima, que também foi preso, intermediou o pagamento de propina. A empresa dele, a Argeplan, participou, junto com a Engevix, do consórcio vencedor da construção da usina nuclear de Angra 3. Lima repassou parte do dinheiro a Michel Temer, enquanto a Engevix garantia os contratos de execução da obra.

 

Segundo as investigações, todo o esquema contou com influência do ex-ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, também preso nesta quinta-feira. O Ministério Público Federal acredita que há fortes indícios de que o dinheiro da propina foi usado na reforma do apartamento da filha do ex-presidente, Maristela Temer.  

 

Michel Temer responde a outros nove inquéritos por crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Todos estão em juizados de primeira instância, já que ele não tem mais foro privilegiado. Uma dessas investigações trata do favorecimento de empresas ligadas ao setor portuário por conta de um decreto assinado pelo ex-presidente. O documento prorrogou contratos de concessão no Porto de Santos.

 

Em outro inquérito, Temer é acusado de ter recebido dinheiro do grupo J&F. O ex-assessor dele, Rodrigo Rocha Loures, foi flagrado correndo com uma mala de R$ 500 mil.  A relação do ex-presidente com o grupo também é investigada por causa de uma conversa gravada entre Michel Temer e o empresário Joesley Batista, no Palácio do Jaburu.