Após críticas, deputado remove projeto que proibia anticoncepionais
Márcio Labre (PSL) afirmou que o texto não havia sido revisado e que a ideia é mostrar os perigos de certos medicamentos
(Foto: Reprodução / Facebook)
Após causar polêmica ao tentar proibir a venda de anticoncepcionais no Brasil, o deputado federal Márcio Labre (PSL) decidiu retirar o Projeto de Lei 261/2019 apresentado nesta última quarta-feira (6) na Câmara dos Deputados. O parlamentar afirmou que o texto da proposta ainda não havia sido finalizado.
No documento encaminhado à Câmara, Labre pretendia acabar com o "comércio, a propaganda, a distribuição ou a doação de todo e qualquer micro abortivo". Na proposta, o deputado federal afirmava que pílulas do dia seguinte, de progestógeno (conhecidas como minipílulas), implantes anticoncepcionais e até mesmo dispositivos intrauterinos (como DIU) são métodos abortivos.
"O projeto em questão, que acabou sendo pautado por inúmeros veículos de imprensa, não tinha seu texto finalizado. A redação que ilustraria o texto e seria posteriormente protocolada, não correspondia aos reais anseios da população que represento", justificou Labre em suas redes sociais.
De acordo com o deputado, a ideia do projeto é "informar sobre os efeitos dos medicamentos usados como contraceptivos que, na verdade, são micro abortivos. Em meu entendimento faltam transparência e informação nesta questão".
"Ao verificar o ocorrido, junto a minha assessoria, verificamos que houve uma falha e que o projeto acabou passando 'batido' junto aos demais por mim aprovados. O que resultou na entrada de um projeto que, além de não me representar, não representa milhares de mulheres que confiaram seu voto em mim", continuou Labre.
Ainda em seu comunicado, Labre deixou claro que já solicitou a retirada do projeto de lei. "Peço desculpas a todos os que, de alguma forma, sentiram-se ofendidos pelo ocorrido", completou o deputado federal.
