PF deflagra operação contra fraude em contratos da BR-156 e afasta superintendente do DNIT/AP

A Polícia Federal (PF) cumpriu, nesta terça-feira (22), onze mandados de busca e apreensão em quatro estados brasileiros para desarticular um suposto esquema de fraude em licitações e desvio de verbas públicas relacionadas à manutenção da rodovia BR-156, no Amapá. A operação, batizada de Route 156, teve apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e mira uma organização criminosa que atuaria a partir da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT/AP).

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Segundo as investigações, o grupo teria manipulado o caráter competitivo de pelo menos quatro pregões eletrônicos, totalizando mais de R$ 60 milhões em contratos públicos. Entre as irregularidades apontadas estão a simulação de concorrência, apresentação de propostas fictícias e inclusão de cláusulas restritivas nos editais para dificultar a participação de outras empresas. A apuração também identificou omissões deliberadas por parte de servidores públicos que deveriam fiscalizar os processos.

Afastamentos e bloqueios judiciais

A 4ª Vara Federal do Amapá determinou o afastamento cautelar, por dez dias, do superintendente do DNIT no estado e de uma servidora da autarquia. Ambos são suspeitos de participação ativa no esquema. A decisão judicial também ordenou o bloqueio de bens e valores dos investigados, num total de R$ 8.060.000, valor equivalente às movimentações financeiras consideradas atípicas e saques em espécie identificados pela PF e pela CGU.

As ordens judiciais foram cumpridas em seis locais no Amapá, três em Minas Gerais, um no Mato Grosso do Sul e outro no Amazonas.

Apreensões de armas, veículos e obras de arte

Durante o cumprimento de mandado em Macapá, a Polícia Federal apreendeu três pistolas, um fuzil calibre .556 e cerca de 250 munições. O responsável pelo material é registrado como CAC (colecionador, atirador desportivo e caçador), mas terá o registro submetido a processo de cassação.

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Em outra diligência, na cidade de Nova Lima (MG), foram apreendidos três veículos da marca Porsche, joias, relógios de luxo e 13 obras de arte atribuídas a Guignard e Portinari.

Crimes investigados

Os alvos da operação poderão responder pelos crimes de:

• Fraude à licitação

• Organização criminosa

• Prevaricação

• Violação de sigilo funcional

• Tráfico de influência

• Lavagem de dinheiro