MP denuncia fraude de R$ 4 milhões no Hospital Maternidade de Queimados no RJ
Dirigente de OS e ex-servidores da Saúde do município responderão por peculato, uso de documento falso e irregularidades em contrato de gestão
SBT News
Isabel Abreu
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou três pessoas por envolvimento em um esquema de fraudes e desvios de recursos públicos no Hospital Maternidade de Queimados, na Baixada Fluminense. Entre os denunciados estão o dirigente de uma organização social (OS) e ex-integrantes da Secretaria Municipal de Saúde, que deveriam fiscalizar o contrato firmado com a prefeitura.
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Segundo o MP, a denúncia se baseia em relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), que apontou irregularidades na execução do contrato de gestão celebrado em 2022. Mais de R$ 4 milhões foram desviados da conta bancária vinculada ao contrato e transferidos para outras contas da OS sem justificativa.
O Ministério Público também identificou a apresentação de documentos falsos, incluindo assinaturas de pessoas já falecidas, utilizadas para simular a regularidade do conselho de administração da entidade.
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Os denunciados vão responder pelos crimes de peculato, uso de documento falso e ordenação de despesa não autorizada, previstos nos artigos 312, 304 e 359-D do Código Penal.
Em nota, a Prefeitura de Queimados informou que os servidores investigados não fazem parte do quadro atual e destacou que a parceria com o Instituto IMP, responsável pela administração do hospital, foi encerrada assim que surgiram as primeiras inconsistências. O município afirmou ainda que colabora com o MPRJ e o TCE-RJ desde o início das apurações, além de realizar auditorias internas próprias.
