Exclusivo: 14 PMs de São Paulo foram julgados por trabalharem sob efeito de álcool nos últimos 2 anos

Um levantamento exclusivo feito pelo jornalismo do SBT mostra que 14 policiais militares foram julgados pela Justiça Militar de São Paulo, nos últimos dois anos, por se apresentarem para o trabalho alcoolizados ou por consumirem bebida alcoólica durante o serviço. No total, nove PMs foram condenados a penas que raramente ultrapassam um ano de detenção.

O SBT teve acesso às imagens das câmeras corporais de um dos casos - o mais grave, em que os policiais beberam e capotaram a viatura. Aconteceu em 2023, em Guarulhos, na Grande São Paulo, mas as imagens só foram reveladas agora.

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A gravação mostra que os militares ficaram por mais de duas horas na porta de uma adega. Eles retiraram ou cobriram as câmeras diversas vezes.

Mesmo assim, no canto de uma das imagens, aparece uma sacola amarela com barras de chocolate e garrafas de cerveja, segundo o Ministério Público. Nesse instante, um dos policiais cobre a câmera com a mão.

Em seguida, os agentes ainda param para conversar com mulheres numa rua onde acontecia “um evento”, segundo documentos do processo. O que acontece na sequência é ainda mais grave: os militares capotaram a viatura. Para eles, a regra do “se beber, não dirija” não valeu.

Apesar do acidente, nenhum dos policiais se feriu. As imagens mostram os PMs saindo pela janela do veículo. Eles tentam sumir com a tal sacola amarela, mas é possível ver a cerveja escorrendo. Durante a investigação do acidente, foram encontradas garrafas de cerveja ao lado da viatura.

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O soldado Wellington Cantoni de Souza foi condenado por embriaguez ao volante, fraude processual e abandono de missão. O sargento Diego Honório Pereira foi condenado pelos mesmos crimes, com exceção da embriaguez. Já o sargento Tiago Henrique Marcondes da Silva foi condenado por fraude processual. As penas aplicadas pela Justiça Militar variaram de seis meses a um ano e onze meses de prisão, todas em regime aberto.

“Um policial embriagado, logicamente, provoca muito mais risco de machucar alguém, até porque anda armado, ou de atropelar alguém se tiver pilotando uma viatura”, disse a desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivana David. “Que se recicle, faça um tratamento e até mais que isso, até que a instituição determine que ele faça um tratamento específico. Sob pena de ser expulso, se for o caso, ou afastado das ruas, que é onde ele provoca ou pode gerar mais prejuízo para sociedade", completou.

Em outro caso emblemático ocorrido neste ano, durante o Carnaval, dois policiais militares, atualmente presos, foram acusados de violentar uma jovem de 20 anos que voltava de um bloco de rua. As câmeras corporais registraram os PMs consumindo bebida alcoólica dentro da viatura.

Em boa parte dos casos analisados pela reportagem, os policiais chegaram ao serviço já embriagados. De acordo com os documentos, um cabo da PM que se apresentou às 8h da manhã na sede do 29º Batalhão da Capital “escorando-se na Base Móvel, com sinais evidentes de embriaguez”, conforme consta nos autos, recebeu como pena seis meses de detenção.

Outro cabo, do 31º Batalhão de Ourinhos, chegou ao quartel com “forte odor etílico”. O exame clínico confirmou que ele estava incapacitado para a função. Também foi condenado a seis meses.

Há ainda os casos em que a bebida foi consumida durante o turno de trabalho. Em um deles, um cabo foi visto comprando cerveja em um posto de gasolina e indo para os fundos. Um oficial que fazia patrulhamento percebeu os sinais, registrou o caso — e o policial foi levado a julgamento. Ele não sofreu sanção penal e recebeu a recomendação de um ano de tratamento ambulatorial psiquiátrico

Em outro caso dois soldados acusados de abandonar a missão para beber não tiveram a mesma sorte. Condenados por cinco crimes, incluindo embriaguez e desobediência, receberam 1 ano e 10 meses de detenção.

Outro Lado

Procuradas, as defesas dos policiais nominalmente citados na reportagem não se manifestaram. Informações do Diário Oficial do Estado de São Paulo revelam que o soldado Cantoni pediu exoneração da PM em outubro do ano passado.

A Polícia Militar investiga toda e qualquer denúncia de policial que tenha consumido bebida alcoólica em serviço. Um exame clínico é realizado para confirmar a denúncia; caso o resultado seja positivo é lavrado o auto de prisão em flagrante, de acordo com o Código Penal Militar. A abertura de inquérito também pode ser feita com base em provas testemunhais.

Segundo a PM, em caso de prisão em flagrante, é instaurado um processo para avaliar a permanência do policial na corporação. Em relação aos três policiais citados, a corporação diz que todos estão sob análise para instauração de processo administrativo e um deles segue afastado das atividades operacionais.

A Secretaria de Segurança Pública não respondeu ao pedido da reportagem do SBT para comentar os casos.