Construtora é suspeita de causar prejuízo de R$ 200 milhões em golpes contra mais de mil vítimas
Polícia investiga diversas irregularidades e suspeita que o modelo de captação de recursos da construtora funcione como uma pirâmide financeira
Magdalena Bonfiglioli
A Polícia de São Paulo está investigando uma empresa que se apresenta como construtora de imóveis, suspeita de aplicar golpes financeiros em mais de mil pessoas. A estimativa é que o prejuízo total ultrapasse os R$ 200 milhões.
De acordo com as investigações, o esquema funcionava por meio da promessa de participação nos lucros de empreendimentos imobiliários da Neoin. Durante as obras, os investidores — na maioria pessoas físicas — recebiam juros de até 30% ao ano, valor bem acima da média do mercado, pelo dinheiro aplicado. Ao final do contrato, com a conclusão das construções, os investidores receberiam uma porcentagem das vendas.
Neste ano, a empresa parou de pagar os juros prometidos. A polícia investiga diversas irregularidades e suspeita que o modelo de captação de recursos da construtora funcione como uma pirâmide financeira, em que o dinheiro dos novos investidores era utilizado para pagar os rendimentos dos antigos.
O advogado Jorge Calazans, especialista em golpes financeiros, explica: "são diversos crimes que podem ter sido cometidos. Desde crimes contra o sistema financeiro, a partir do momento que eles se comportam como uma instituição financeira e também captam investidores sem autorização do órgão que regula esse tipo de conduta. Fora os estelionatos em sequência, são milhares de vítimas que podem ter sido lesadas até por uma suposta pirâmide financeira. Isso tem que ser apurado, até possível lavagem de dinheiro".
A Superintendência de Seguros Privados (Suse) informou que a empresa não tem autorização para a atuar como seguradora e não pode emitir apólice de seguro.
Parceria
Em nota, a empresa Neo In Construtora e Incorporadora Ltda negou todas as acusações, informando que oferece aos seus interessados, dentre a compra direta de unidade autônoma, a modalidade de negócio "SCP" (Sociedade em Conta de Participação) e "SPE" (Sociedade de Propósito Específico), também através de CCB (Cédula de Crédito Bancário), devidamente regulamentada pelo Banco Central por meio da Lei nº. 10.931/2004.
Também destaca que "em que pese a atuação no segmento de construção civil, não há obrigatoriedade específica de registro junto ao CREA porém, todas as obras possuem engenheiros responsáveis contratados vinculados ao CREA.
Sobre a denúncia de não poder oferecer garantia aos investidores, a NeoIn informa que possui parceria com a afiançadora "Porto Fiança", perfeitamente esclarecido na apólice anexa ao contrato celebrado com o investidor.
Em relação às acusações de ter parado de pagar dividendos mensais aos clientes, a empresa esclarece que "não paga juros ou qualquer tipo de rentabilidade. O que ocorre, por prerrogativa do Sócio Ostensivo em acordo com o sócio participante, é a antecipação da valorização projetada do empreendimento de incorporação, realizada através de projeções auditadas por empresa especializada, desde que viável em análise momentânea do mercado interno e cenário macroeconômico, não sendo elemento apto a embasar uma rescisão contratual a cessação destas antecipações. Outrossim, jamais foi negada a possibilidade de rescisão aos inves tidores que possuem interesse nisto, contudo, desde que o ato jurídico não comprometa a operação em relação aos demais investidores, algo passível de análise caso a caso, mediante estudo realizado por empresa de auditoria credenciada e pela própria empresa".
A Neo In garante que "por se tratar de Sociedade em Conta de Participação há cronograma de construção definido em contrato, não existindo "obra não iniciada. Apenas para registro, a empresa de auditoria GRIFFO procedeu ao balanço contábil auditado constatando, na data atual, a empresa possuir um patrimônio líquido de R$ 134 Mi (cento e trinta e quatro milhões de reais), constituído em 8 (oito) obras em andamento, 2 (duas) finalizadas e 4 (quatro) prestes a finalizar, perfeitamente dentro do cronograma.
Em resposta às acusações de praticar "Pirâmide Financeira", a empresa explica que "a NeoIn possui patrimônio real auditado, seu projeto de investimento é legítimo e suas obras perfeitamente executadas dentro do cronograma estabelecido em contrato celebrado com investidores. Eles têm total conhecimento que os lucros virão das vendas ou valorização dos imóveis, com captação transparente de recursos, demonstração formal do risco e prazo do retorno, ou seja, uma legítima operação de investimento estruturado, jamais dependendo os rendimentos do aporte de outros investidores. Assim não configurando uma "pirâmide financeira".
