Bebê brasileiro levado para Portugal em tráfico de pessoas é repatriado

A Polícia Federal repatriou um bebê brasileiro, vítima de tráfico internacional de pessoas, como parte da Operação Pérola, que foi concluída nesta segunda-feira (24). O caso, que teve início no final de 2023, quando a criança recém-nascida foi levada para Portugal.

Hoje com 1 ano e 4 meses, o bebê foi resgatado graças a uma ação coordenada entre órgãos públicos e entidades privadas dos dois países.

A operação teve início após a Delegacia da Polícia Federal de Campinas (SP) receber uma denúncia da Promotoria de Justiça de Valinhos (SP).

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A investigação revelou uma rede criminosa voltada para o tráfico internacional de recém-nascidos, especificamente na região de Campinas, e que tinha como destino a Europa.

Com o apoio da Polícia Judiciária de Portugal, a PF conseguiu resgatar o bebê, que já havia sido levado para o território europeu. Em Portugal, a criança foi levada pelos órgãos de Assistência Social de Portugal para uma família acolhedora, onde permaneceu até que fosse confirmado que não se tratava de uma criança portuguesa, uma vez que seus registros haviam sido falsificados.

Após a confirmação da nacionalidade brasileira, uma ordem judicial portuguesa foi expedida para garantir a repatriação do bebê ao Brasil.

A repatriação foi realizada com cuidados especiais, e para isso, policiais federais brasileiras viajaram a Portugal. Elas permaneceram por alguns dias com o bebê, em contato com a família acolhedora local, antes de garantir que a criança estivesse pronta para a viagem de volta ao Brasil. Todo o processo seguiu um protocolo humanizado, considerando o desenvolvimento cognitivo da criança, que já reconhecia pessoas e lugares.

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Ao chegar ao Brasil, o bebê foi entregue aos cuidados de uma instituição de acolhimento familiar em Valinhos, conforme decisão judicial. A família acolhedora em Portugal também manteve contato com a família brasileira, visando uma transição suave para o novo ambiente.

O resgate faz parte do cumprimento do Protocolo de Palermo, que orienta a estratégia global para prevenção, repressão e punição ao tráfico de pessoas.