Escala 6x1 deve ser tratada em convenções e acordos de trabalho, diz ministro de Lula

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, se manifestou pelo X (antigo Twitter), nesta segunda-feira (11), sobre o debate em relação a um eventual fim da jornada de seis dias de trabalho por um dia de descanso no Brasil. O assunto ficou entre os mais comentados durante boa parte do último fim de semana nas redes sociais.

+ Proposta para dar a comissões atribuição de fiscalizar Aneel e outras agências é apresentada

Segundo Marinho, o ministério entende que a redução da escala 6x1 "deve ser tratada em convenções e acordos coletivos de trabalho". Ainda de acordo com o ministro, a pasta considera, porém, que a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais "é plenamente possível e saudável, quando resulte de decisão coletiva".

"O ministério tem acompanhado de perto o debate e entende que esse é um tema que exige o envolvimento de todos os setores em uma discussão aprofundada e detalhada, considerando as necessidades específicas de cada área", complementou Marinho.

Atualmente, a Constituição estabelece que a duração do trabalho normal não será "superior a oito horas diárias e 44 semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho".

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) elaborada pela deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) altera a Carta Magna para dizer que a duração do trabalho normal será de no máximo "oito horas diárias e 36 horas semanais, com jornada de trabalho de quatro dias por semana, facultada a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho". O texto precisa de pelo menos 171 assinaturas de deputados federais para ser protocolado na Câmara.

+ Lula diz que "Maduro é problema da Venezuela, não do Brasil": "Que cuidem do povo com dignidade"

A deputada ainda não alcançou o número de assinaturas necessário. Nas redes, apoiadores do texto pressionam parlamentares a assinarem. Nesta segunda, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), manifestou apoio à PEC.

"Encaminhei minha assinatura em apoio à PEC da deputada Erika Hilton, que propõe a redução da jornada de trabalho e o fim da jornada 6x1", escreveu o petista no X.

"Essa medida representa o sonho dos trabalhadores de conquistar mais tempo para a família, o lazer, o desenvolvimento pessoal e cultural, além de gerar mais empregos. A PEC é um passo importante para melhorar a qualidade de vida de todos e merece uma mobilização nacional de apoio", complementou.

Erika celebrou a manifestação: "Excelente, líder! Vamos pela abolição da escala 6x1 e por uma vida além do trabalho!".