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Conselho de Ética aprova continuidade de processo contra deputado federal Glauber Braga

O partido Novo pediu a cassação do mandato do parlamentar do Psol por quebra do decoro ao agredir fisicamente militante do Movimento Brasil Livre

Conselho de Ética aprova continuidade de processo contra deputado federal Glauber Braga
Glauber expulsou o militante da Câmara com empurrões e chutes em abril | Mario Agra/Câmara dos Deputados
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O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), a continuidade do processo para perda de mandato do deputado federal Glauber Braga (Psol-RJ). Foram dez votos a favor e dois contrários ao parecer preliminar do relator, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), que votou pela admissibilidade da representação do Novo contra Glauber.

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A representação foi protocolada em 22 de abril. O partido pede a cassação do mandato por quebra do decoro parlamentar por ele ter agredido fisicamente um militante do Movimento Brasil Livre (MBL). O episódio ocorreu em 16 de abril.

Glauber expulsou o militante, Gabriel Costenaro, da Câmara com empurrões e chutes. Naquela data, o deputado disse que Costenaro tem histórico de violência doméstica e de outras intimidações contra correligionários, incluindo uma suposta ameaça à mãe de um integrante do Psol no Rio de Janeiro.

Na sessão do Conselho de Ética nesta quarta, Paulo Magalhães disse que apresentou um relatório "isento" sobre a representação. "Um relatório fidedigno às informações que recebi e que estão no processo", acrescentou.

Segundo ele, diante das "evidências" apontadas pelo Novo, não poderia deixar de colocar em votação a admissibilidade ou não do processo.

"Como poderia eu livrar o deputado Glauber de vir aqui esclarecer e mostrar a negativa de tudo aquilo que está no meu relatório? Eu estaria dando a oportunidade a que ele viesse aqui e mostrasse não só a nós, mas a todo o Brasil, que ele estava sendo injustiçado", declarou.

"Mas o comportamento do deputado Glauber ao longo do seu mandato depõe contra ele".

Paulo Magalhães ressaltou ainda que quando apresentou o voto pela admissibilidade, a "coisa foi pior" e Glauber "perdeu as estribeiras, perdeu a noção até de onde estava, agredindo não só a mim". De acordo com ele, o deputado agrediu o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e outros parlamentares.

Segundo o relator, Glauber "nutre" na Câmara "uma resistência total" a si.

Defesa

O deputado do Psol tem prazo de dez dias úteis, agora, para apresentar sua defesa escrita em relação ao processo. Após apresentá-la, abre-se prazo de 40 dias úteis para instrução probatória, solicitação de documentos e oitivas de testemunhas do relator e do deputado. Encerrada a instrução probatória, será aberto prazo e mais dez dias úteis para o relator apresentar o seu parecer final.

Glauber poderá indicar oito testemunhas. Ele pediu ao presidente do Conselho de Ética, Leur Lomanto Júnior (União-BA), que façam uma oitiva de testemunha por dia, porque os depoimentos das que indicar serão "muito robustos".

Ainda na sessão desta quarta, ele chamou o MBL de "organização criminosa" e disse que o movimento tem tentado intimidar parlamentares, além de lideranças e forças de esquerda, a partir do medo.

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Além disso, afirmou que Paulo Magalhães mudou de posição em relação ao processo. Segundo Glauber, num primeiro momento, havia lhe dito que se sensibilizou com sua defesa e que Glauber podia contar com ele.

"E eu não posso deixar de dizer que vossa excelência faz isso [mudar de posição e dizer que não é verdade que o fez] por intermédio direto do presidente da Câmara dos Deputados, o senhor Arthur Lira", falou o congressista do Psol.

Segundo Glauber Lira "repetiu por inúmeras vezes" que queria lhe tirar da Câmara. "E isso tem uma relação direta com a minha defesa. Por que Arthur Lira quer me tirar da Câmara? Porque eu sou uma das vozes que denuncia publicamente aquilo que ele fez. E eu não posso deixar de fazê-lo".

Glauber acusou Lira de estar envolvido em "desmandos" e "falcatruas". Além disso, falou que os próximos 40 dias serão "muito importantes" para o Conselho "passar a limpo o que está acontecendo no Brasil". "Vou me defender com todos as energias, mas não posso e não vou me calar em relação às ações do senhor Arthur Lira e o que ele faz com o Brasil".

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O deputado prosseguiu: "Se ele tenta agora cassar o mandato e articula essa cassação ou articulou a apresentação de uma admissibilidade pensando que com isso serviria como instrumento de chantagem para que eu ficasse calado, é exatamente o contrário".

Paulo Magalhães afirmou que nem Lira, nem ninguém lhe orienta o que fazer. Após o parecer preliminar ser aprovado, apoiadores do deputado do Psol entoaram "Glauber fica".

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