Câmara aprova proposta que aumenta pena para injúria racial contra mulheres e idosos
A pena atual varia de dois a cinco anos de prisão e, com o projeto, pode aumentar em até dois terços; texto segue para o Senado
Deputada Daiana Santos, relatora da proposta aprovada | Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15), um projeto que aumenta a pena para o crime de injúria racial se praticado contra mulheres e idosos. O texto segue para apreciação do Senado.
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Siga no Google DiscoverAtualmente, a Lei do Racismo prevê pena de dois a cinco anos de prisão e multa, mas, com esse projeto, a pena pode aumentar em até dois terços (reclusão de mais de 8 anos) se o crime for cometido contra mulheres ou idosos.
A lei também prevê penas para crimes de injúria por ofensa da dignidade ou do decoro em razão de cor, etnia ou procedência nacional.
"Casos de injúrias raciais são cometidos persistentemente no Brasil e, as vítimas mais frequentes dessa prática criminosa são pessoas negras, com especial foco nas mulheres e em pessoas idosas", diz a deputada Silvye Alves (União-GO), autora do projeto.
O único agravante previsto atualmente é quando o crime é praticado por duas ou mais pessoas em conjunto, com pena aumentada em metade do tempo.
