Ministério Público de SP denuncia ex-prefeito de Cubatão por estupro de ex-funcionária

O ex-prefeito de Cubatão, Ademário da Silva Oliveira, foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo por estupro, nesta sexta-feira (30). O caso de violência sexual teria ocorrido em 2020, quando ele ainda exercia o cargo de prefeito e atacou a vítima que era subordinada direta na prefeitura da cidade.

O SBT News teve acesso aos documentos do processo, que corre sob segredo de Justiça. Segundo a denúncia, Ademário atacou violentamente uma ex-funcionária da Secretaria de Cultura, durante uma confraternização do aniversário dela.

A denúncia também revela que, ao ver a mulher saindo do banheiro, o então prefeito teria a empurrado bruscamente de volta para o interior do espaço e, usando força física, levantou o vestido e tocou seios, pernas e nádegas, tudo contra a vontade da mulher. O relato destaca que a vítima só conseguiu se desvencilhar ao empurrar o agressor.

A acusação do Ministério Público, assinada pelo promotor Victor Conrad Santos Teixeira de Freitas, ressalta o contexto de poder.

“O denunciado (Ademário) era Prefeito do Município de Cubatão, enquanto a vítima era funcionária da Secretaria da Cultura, possuindo, assim, odenunciado autoridade sobre a ofendida”, diz o trecho do documento.

O promotor enquadrou o caso como estupro, com incidência de causa de aumento de pena, além da aplicação da Lei Maria da Penha. O MP também pediu a fixação de indenização mínima por danos morais no valor de 20 salários mínimos

Detalhes da investigação

Antes de chegar à denúncia criminal, o caso já havia sido relatado em boletim de ocorrência e documentos encaminhados à polícia. A vítima afirmou que, após o episódio, passou a sofrer tentativas de intimidação por parte do ex-prefeito.

Em ao menos uma dessas investidas, ela gravou uma ligação telefônica. O áudio foi entregue às autoridades e está anexado ao inquérito.

Na denúncia, o promotor do caso também determina que não haverá acordo entre as partes.

O promotor de justiça também determinou o arquivamento específico do crime de assédio sexual, por entender que, nesse ponto, não havia elementos probatórios suficientes além da palavra da vítima. Já o crime de estupro foi mantido, com base no conjunto de informações colhidas no inquérito

A reportagem do SBT News tentou contato com os advogados do ex-prefeito, mas eles não foram localizados. O espaço segue em aberto.