TPI condena ex-chefe de milícia que atuava na África

Juízes do Tribunal Penal Internacional condenaram nesta quarta-feira (23) o ex-líder da milícia Seleka, Mahamat Said Abdel Kani, que atuava na República Centro-Africana, por cometer crimes contra a humanidade, inclusive tortura.

De acordo com a acusação feita pelos promotores, Kani administrava uma prisão onde supostos apoiadores do então presidente centro-africano, François Bozizé, eram espancados e torturados. O réu negou todas as acusações.

A juíza que presidiu o colegiado foi Miatta Maria Samba. Ela afirmou que Kani e outros membros da milícia supervisionaram espancamentos e torturas de prisioneiros na capital da República Centro Africana, Bangui, como parte de um plano para atingir aqueles considerados apoiadores de Bozizé.

Ele foi considerado culpado de quatro crimes contra a humanidade, como perseguição e tortura. Contra Kani, também havia acusações por crimes de guerra, que não foram acatadas pela corte. Os magistrados entenderam que na época em que ocorreram as torturas, o conflito armado que ocorreu na República Centro-Africana já havia se encerrado. A sentença será definida em uma audiência separada.

Os Seleka foram um grupo de rebeldes de religião predominantemente muçulmana que atuou na guerra civil que ocorreu na República Centro-Africana entre 2012 e 2013. O conflito culminou na deposição de Bozizé. Mesmo com a queda do então presidente, surgiram milícias que se opunham à Seleka. Esses grupos de maioria cristã ficaram conhecidos como "anti-Balaka". "Balaka" significa facão ou espada.

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