Peru quer proibir maquiagem e cabelo tingido nas escolas

O governo do Peru apresentou novas regras de disciplina escolar que preveem restrições à aparência dos estudantes, incluindo a proibição de maquiagem, esmalte e cabelos excessivamente longos e tingidos nas escolas públicas. As medidas foram anunciadas na segunda-feira (12) pela presidente Keiko Fujimori e fazem parte de uma proposta para reforçar a disciplina e a autoridade dos professores nas instituições de ensino.

As diretrizes também estabelecem que os meninos mantenham os cabelos curtos e preveem regras para o comprimento das saias dos uniformes escolares. Segundo o ministro da Educação, José Antonio Chang, as escolas particulares poderão definir suas próprias normas de apresentação pessoal, respeitando a autonomia institucional.

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A proposta prevê ainda a classificação das infrações escolares em três categorias: leves, graves e muito graves. Entre as faltas graves estão o uso indevido de celulares e outros dispositivos eletrônicos, atrasos injustificados recorrentes, agressões físicas leves sem lesão, agressões psicológicas e posse ou consumo de substâncias proibidas.

As infrações consideradas muito graves incluem bullying, violência sexual, discriminação, extorsão, roubo, porte ou uso de armas, posse de artefatos incendiários ou explosivos e destruição intencional da infraestrutura escolar.

Advertências, suspensões e expulsões

As medidas disciplinares previstas incluem advertências, reparação de danos, restrições temporárias, suspensão, matrícula condicional e separação definitiva do estudante, conforme a gravidade da infração.

A aplicação das sanções deverá considerar fatores como idade e desenvolvimento do aluno, histórico de comportamento, contexto da ocorrência, danos causados e eventual arrependimento e reparação.

O texto também prevê o retorno da nota de conduta, em uma escala de zero a 20 pontos. Notas abaixo de 11 serão consideradas insuficientes. Os professores poderão aplicar medidas corretivas, enquanto as sanções ficarão sob responsabilidade dos diretores, que deverão informar as famílias.

A presidente Keiko Fujimori afirmou que o governo pretende retomar as expulsões para casos considerados graves. Segundo ela, as regras buscam garantir um ambiente tranquilo para os estudantes e fortalecer a autoridade dos educadores.

“Não vamos tolerar nem aceitar bullying , violência ou assédio sexual. E digo aos alunos: falem com os professores, avisem o diretor, porque esse indivíduo será imediatamente encaminhado ao Ministério Público e à Polícia Nacional”, afirmou.

As diretrizes também preveem encaminhar casos de violência sexual e outras ocorrências às autoridades competentes. O governo afirma que pretende oferecer alternativas para a continuidade dos estudos, como escolas de reinserção, aulas digitais e híbridas e espaços comunitários de aprendizagem, com acompanhamento psicológico.

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Proposta ainda precisa ser aprovada

As novas diretrizes foram apresentadas como uma proposta normativa. A resolução ministerial publicada no diário oficial peruano abriu prazo de 15 dias corridos para o recebimento de contribuições antes da aprovação definitiva.

Após a aprovação oficial, as instituições de ensino terão 30 dias para adequar seus documentos internos às novas regras.

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