Parlamento de Madagascar aprova lei que permite castração química e cirúrgica de pedófilos

O Parlamento de Madagascar, na África, aprovou o projeto de lei que permite a castração química e cirúrgica de condenados por abuso sexual infantil. O texto, aprovado tanto na Câmara quanto no Senado, agora deve ser homologado pelo Supremo Tribunal Constitucional do país para ser sancionado pelo presidente, Andry Rajoelina.

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A castração química consiste na administração de medicamentos que reduzem a libido e inibem o desejo sexual. O método, reversível, é aplicado como prevenção contra agressão sexual e também como punição para estuprados em países como Rússia, Polônia, Coreia do Sul e Indonésia. No caso da castração cirúrgica, o procedimento é permanente.

Segundo o projeto de lei, os acusados de abusar sexualmente de crianças menores de 10 anos em Madagascar serão punidos com a castração cirúrgica, enquanto os estupradores de crianças entre 10 e 13 anos poderão sofrer castração cirúrgica ou química. No caso de abuso de adolescentes entre 14 e 17 anos, a punição será a castração química.

O texto é defendido pela ministra da Justiça, Landy Mbolatiana, que defendeu a punição como necessária para conter os casos de estupro infantil no país. Segundo ela, as ocorrências estão aumentando, com 600 casos de estupro de vulnerável registrados em 2023. Neste ano, 133 ocorrências já foram contabilizadas pelas autoridades.

"Madagascar é um país soberano que tem o direito de modificar as suas leis em relação às circunstâncias e no interesse geral do povo. O código penal atual não tem sido suficiente para coibir os autores desses delitos”, disse Landy Mbolatiana. “Queríamos proteger muito mais as crianças. Quanto menor a criança, maior o castigo”, acrescentou.

Apesar de ser popular no governo, o projeto de lei não agrada entidades internacionais. A organização de direitos humanos Amnistia Internacional, por exemplo, classificou a castração química ou cirúrgica como um “tratamento desumano e degradante”, dizendo que a lei deveria se concentrar na proteção das vítimas em vez da punição dos condenados.