Manifesto contra censura de livros é assinado por organizações internacionais de autores e editores
Associações, que incluem livrarias e bibliotecas, criticam restrição de obras e defendem liberdade de expressão
Cinco organizações internacionais que representam autores, editores, livrarias e bibliotecas divulgaram nesta quinta-feira (14) um manifesto em defesa da liberdade de expressão, de leitura e de publicação de obras. O documento é uma resposta aos casos cada vez mais numerosos de restrição de livros e censura a autores.
"A verdadeira liberdade para ler significa ser capaz de escolher a partir da mais ampla variedade de livros com a mais ampla variedade de ideias. A comunicação sem amarras é essencial para uma sociedade livre e uma cultura criativa, mas carrega consigo uma responsabilidade de resistir a discurso de ódio, de deliberar sobre falsidade e distorção de fatos", diz o documento. "Autores, editores, livreiros e bibliotecários fazem uma contribuição essencial para garantir essa liberdade".
"Da mesma forma, livreiros e bibliotecários devem ser livres para apresentar toda sorte de trabalhos, de todo o espectro ideológico, a todos. Eles não devem ter sua liberdade restringida por governos ou autoridades locais, individuais ou de grupos que tentam impor seus próprios padrões e gostos sobre a comunidade como um todo, mesmo que isso seja feito em nome da 'comunidade' ou da 'maioria da comunidade'."
O livro "O Avesso da Pele", do autor Jeferson Tenório, foi o alvo mais recente de censura no Brasil. No início do mês, a diretora de uma escola no Rio Grande do Sul pediu a retirada da obra das instituições, alegando que ele contém palavras de "baixo calão".
Em um vídeo nas redes sociais, Janaina Venzon, diretora da Escola Estadual de Ensino Médio Ernesto Alves de Oliveira, afirmou ser "lamentável o Governo Federal por meio do MEC adquirir essa obra literária e enviar para as escolas com vocabulários de tão baixo nível para serem trabalhados com estudantes do ensino médio".
Com a repercussão da postagem, a 6ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) chegou a orientar a retirada do livro da biblioteca da escola até que o Ministério da Educação se manifestasse. Mas, agora, a Secretaria de Educação do Estado determinou que os livros sigam nas escolas.
A Companhia das Letras, editora do livro, defendeu a escolha da obra para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) e afirmou que "a retirada de exemplares de um livro, baseada em uma interpretação distorcida e descontextualizada de trechos isolados, é um ato que viola os princípios fundamentais da educação e da democracia, empobrece o debate cultural e mina a capacidade dos estudantes de desenvolverem pensamento crítico e reflexivo".
Não é a primeira vez que uma obra é alvo de censura no Brasil. Em 2019, na Bienal do Livro, o então prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, causou polêmica ao pedir para lacrar o livro em quadrinhos "Vingadores - A Cruzada das Crianças", por mostrar o relacionamento entre dois homens, sob a alegação de que não era adequado para crianças. O evento não acatou o pedido pois a obra não possui conteúdo pornográfico.
Defesa da liberdade de expressão
As associações internacionais querem angariar o apoio de mais autores, editoras e livrarias ao longo do ano, inclusive durante a Feira de Livros de Londres, nesta quinta-feira (14). O documento explicita a importância da liberdade para a manutenção da indústria editorial. "O risco da autocensura devido a pressões sociais, políticas e econômicas continua alta, afetando toda a cadeia do escritor até o leitor. A sociedade deveria criar um ambiente em que autores, editores, livreiros e bibliotecários possam cumprir suas missões livremente."
Eles defendem a liberdade de criação dos escritores, que estão "sujeitos a limites impostos pelas leis internacionais de direitos humanos". "Por meio de seu trabalho nós entendemos as sociedades, construídos empatia, superamos nossos preconceitos e refletimos sobre ideias provocativas", justifica o manifesto.
O texto também defende a liberdade das editoras de escolher o que publicar. "Editores devem ser livres para publicar os trabalhos que eles julgam importantes, incluindo o que não é ortodoxo, é impopular ou pode até ser considerado ofensivo por algumas pessoas de um grupo particular".
O manifesto destaca ainda a importância da impessoalidade na decisão. "Editoras, bibliotecas e livrarias não necessariamente endossam cada trabalho que publicam ou vendem. Embora editores e vendedores de livros tomam suas próprias decisões editoriais e seleções, o acesso às obras não deveria ser limitado por causa da história pessoal ou posição política do autor".
O documento se baseia no artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, que diz que "todas as pessoas têm direito a liberdade e opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de ter opiniões sem interferências e procurar, receber ou transmitir informações e ideias por meio de qualquer mídia, independentemente de fronteiras".
