Justiça condena ex-presidente colombiano Álvaro Uribe a 12 anos de prisão domiciliar

A Justiça da Colômbia condenou nesta sexta-feira (1º) o ex-presidente colombiano Álvaro Uribe a 12 anos de prisão pelos crimes de fraude processual e suborno em atuação penal. Ele deve cumprir prisão domiciliar em um caso de manipulação de testemunhas. Essa é a primeira vez na história do país em que um ex-presidente é condenado.

A 44ª juíza de Bogotá, Sandra Liliana Heredia, absolveu Uribe de suborno simples, mas impôs multa de US$ 578 mil e o inabilitou para o exercício de direitos e funções públicas. A Reuters teve acesso à sentença, confirmada por advogados envolvidos no processo.

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A condenação é a mais recente decisão em um julgamento profundamente polarizado, de quase 13 anos de duração, com os apoiadores do político alegando perseguição e seus detratores exigindo justiça.

Uribe, de 73 anos, governou a Colômbia por dois mandatos consecutivos entre 2002 e 2010 e se declarou inocente durante o julgamento. A defesa do ex-presidente anunciou que recorrerá ao Tribunal Superior de Bogotá.

A decisão ocorre antes do início das campanhas para as eleições legislativas e presidenciais de 2026. Os colombianos devem escolher os novos integrantes do Congresso e um sucessor do esquerdista Gustavo Petro. Vários aliados do ex-presidente concorrerão ao pleito.

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A condenação também pode ter implicações nas relações com os Estados Unidos, principal destino de exportação da Colômbia e seu maior aliado na luta contra o tráfico de drogas e o crime organizado.

O secretário de Estado Marco Rubio questionou a decisão nesta semana e Petro exigiu respeito à independência do Judiciário, enquanto analistas alertaram para um corte na ajuda de Washington à Colômbia como resposta.

Paramilitares

Inicialmente, a Justiça havia negado dois pedidos do Ministério Público para arquivar o caso contra Uribe, que, em 2012, acusou o senador esquerdista Iván Cepeda de organizar um complô para ligá-lo falsamente a esquadrões paramilitares durante visitas a ex-membros desses grupos em prisões.

Mas, em fevereiro de 2018, a Suprema Corte disse que Cepeda coletou informações como parte de seu trabalho, sem pagar ou pressionar ex-paramilitares. O tribunal avaliou que Uribe pressionou testemunhas por meio de terceiros.

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Uribe se juntou a uma lista de ex-líderes latino-americanos que enfrentaram processos criminais e até mesmo a prisão.

Durante seu governo, Uribe promoveu uma ofensiva militar que forçou guerrilheiros esquerdistas a recuar. O conflito armado na Colômbia já durava seis décadas e deixou mais de 450.000 mortos.

Uribe, que fundou o partido de direita Centro Democrático, adversário do governo de Petro, passou dois meses em prisão domiciliar, em 2020, por ordem da Suprema Corte, que alegou risco de obstrução da justiça.

Os esquadrões paramilitares ilegais surgiram na década de 1980, financiados por fazendeiros, latifundiários e empresários, para se protegerem de ataques da guerrilha, mas transbordaram para ataques sangrentos.

Uma "comissão da verdade" revelou que os grupos paramilitares, a maioria deles dissolvidos em 2005 em uma negociação de paz promovida por Uribe, foram responsáveis por pelo menos 205.000 assassinatos no conflito armado, mais de 45% dos homicídios registrados.