França apoia pedido para mandados de prisão contra Netanyahu e líderes do Hamas

O governo da França divulgou, nesta terça-feira (21), uma declaração de apoio à expedição de mandados de prisão contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e líderes do Hamas. A solicitação foi feita pelo procurador Karim Khan, do Tribunal Penal Internacional (TPI), que alegou crimes de guerra na Faixa de Gaza.

Em comunicado, o Ministério das Relações Exteriores condenou os massacres antissemitas perpetrados pelo Hamas em 7 de outubro de 2023, assim como o não cumprimento do Direito Internacional Humanitário em Gaza pelas forças israelenses. A pasta reforçou que apoia o TPI e a "luta com a impunidade em todas as situações".

Os mandados de prisão foram solicitados na segunda-feira (20). Netanyahu e o ministro israelense da Defesa, Yoav Gallant, são acusados de crimes de guerra e contra a humanidade, enquanto Yehia Sinwar, Mohammed Deif e Ismail Haniyeh – líderes do Hamas – são procurados por assassinato, tomada de reféns, estupro e tortura.

Como Israel não reconhece o Tribunal, no entanto, os mandados não podem ser cumpridos, a não ser que os alvos visitem algum dos 125 países que participam do tratado de Haia. Já o Estado da Palestina, base do Hamas, é reconhecido pela Corte desde 2015 e, em 2021, passou a ter jurisdição sobre na Cisjordânia, Gaza e Jerusalém Oriental.

Críticas

Altas figuras do governo israelense reagiram com raiva ao pedido de mandado de prisão. O ministro das Relações Exteriores de Israel, Israel Katz, disse ser "escandaloso" e equivalente a atacar as vítimas de 7 de outubro. O mesmo foi dito pelo presidente Isaac Herzog, que classificou o caso como "unilateral" e de "má-fé".

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A medida também foi condenada pelo alto funcionário do Hamas, Sami Abu Zuhuri, que disse que a decisão encoraja Israel a continuar sua "guerra de extermínio" em Gaza. Wasel Abu Youssef, da Organização para a Libertação da Palestina (OLP), disse que há confusão sobre quem foi a vítima e que "o povo palestino tem o direito de se defender".