Donald Trump: Entenda em 5 pontos o julgamento do ex-presidente dos EUA

Donald Trump é o primeiro ex-presidente dos Estados Unidos a enfrentar um julgamento criminal. Acusado de falsificar documentos para encobrir o pagamento de US$ 130 mil para uma ex-atriz pornô, o republicano – que tenta voltar à Casa Branca nas eleições deste ano – aguarda agora a decisão do júri. Nesta quinta (30), os 12 jurados seguem reunidos para decidir se ele é culpado ou inocente.

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O SBT News responde abaixo a 5 perguntas sobre o caso:

Do que Trump é acusado?

Donald Trump é acusado de encobrir um repasse financeiro de US$ 130 mil (R$ 676 mil na cotação anual), feito à ex-atriz pornô Stormy Daniels, por meio da falsificação de documentos comerciais de sua empresa, a Trump Organization.

O caso ocorreu em 2016, em meio a campanha presidencial. O pagamento teria sido feito à atriz pelo ex-advogado de Trump, Michael Cohen, para que ela não revelasse a relação extraconjugal que teve com o empresário em 2006.

Já como presidente, Trump restituiu Cohen com 11 cheques. A promotoria afirma que Trump fez esses pagamentos como se fossem uma despesa ao advogado, com "honorários advocatícios". Isso significaria que o ex-presidente escondeu o valor dos registros fiscais.

Como o suposto suborno teria sido feito para impedir que a relação com Stormy Daniels atrapalhasse a reta final das eleições, os promotores também defendem que Trump escondeu um gasto de campanha.

Em abril de 2023, o republicano foi indiciado por 34 acusações de falsificação de registros comerciais para cometer um crime, delito relacionado às leis de financiamento de campanha dos Estados Unidos.

O que o republicano diz?

Essa é a primeira vez que um ex-presidente dos Estados Unidos é julgado por um caso criminal. Em abril de 2023, Trump se declarou inocente das acusações, alegando que é vítima de uma "caça às bruxas" dos democratas para impedi-lo de voltar à Casa Branca.

Trump pode ser preso?

Durante todo o julgamento, Trump esteve em liberdade sob pagamento de fiança. Se o veredito dos 12 integrantes do júri for de que ele é culpado, provavelmente o republicano ainda poderá deixar o Tribunal como um homem livre.

Caso seja condenado, o juiz deverá marcar uma audiência de sentença. O magistrado deve levar em consideração alguns fatores, como a idade de Trump, que já tem 77 anos, e o fato de não ter antecedentes criminais. As violações às ordens de silêncio sobre o julgamento, que fizeram o ex-presidente ser multado por diversas vezes, também devem ser consideradas.

As acusações enfrentadas pelo ex-presidente são classificadas como crimes de classe E, o nível mais baixo, pela Justiça de Nova York. Cada uma das 34 acusações acarreta uma pena máxima de 4 anos.

O ex-presidente pode se candidatar à Presidência mesmo se for condenado?

Donald Trump pode concorrer à Presidência mesmo se for sentenciado. Isso porque, diferentemente do Brasil, o país norte-americano não tem uma lei como a Ficha Limpa.

A Constituição dos EUA estabelece poucos requisitos para a elegibilidade de candidatos presidenciais. São eles: ter mais de 35 anos, ser um cidadão nato e viver no país há pelo menos 14 anos. Ter antecedentes criminais não viola as regras eleitorais americanas.

Trump enfrenta outras acusações?

O caso Stormy Daniels é apenas um dos que ameaçam o republicano. Trump também é investigado por pressionar funcionários públicos para anular a vitória de Joe Biden em 2020, com uma ligação telefônica gravada em que ele pediu ao secretário de Estado da Geórgia que "encontrasse" votos suficientes para reverter o resultado das eleições.

Trump é investigado ainda por seu possível papel na insurreição de 6 de janeiro de 2021 no Capitólio, assim como pela custódia de documentos confidenciais depois de deixar a Casa Branca.