COP29 vai discutir contribuição de cada país a fundo para o clima

Há menos de um mês da Conferência do Clima de Baku (COP29), no Azerbaijão, os debates são marcados por um impasse sobre os termos da renovação de compromisso do financiamento do clima. A discussão do novo modelo de financiamento climático é para substituir os US$ 100 bilhões anuais prometidos na COP21 em Paris [Acordo de Paris], válidos entre 2020 e 2025.

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O secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Itamaraty, embaixador André Aranha Corrêa do Lago, e a secretária de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente, Ana Toni, fizeram nesta quinta-feira (17) uma apresentação à imprensa sobre os objetivos do Brasil na COP29.

Países desenvolvidos querem incluir nações emergentes consideradas ricas na lista de doadores obrigatórios para o fundo climático. No entanto, a rejeição da medida é consenso dos países que compõem o grupo China + 77, como o Brasil.

"O que fica muito claro é que os países desenvolvidos decidiram levar a discussão numa direção que os países em desenvolvimento não aceitam. Nesta nova etapa, esses países [desenvolvidos] querem aumentar a base de países doadores ao fundo", disse o embaixador.

Ele ainda afirmou que a discussão é "razoavelmente inútil", pois o grupo G77 + China está "absolutamente fechado com relação à possibilidade de a solução para essa discussão ser o aumento do número de países doadores", concluiu.

Segundo Lago e Ana Toni, falta transparência para os repasses ao fundo, o que fez com que esses países desenvolvidos "empurrassem" a responsabilidade uns para os outros, pois o modelo de repasse não diz claramente quem está repassando ou não esses recursos.

Ana Toni afirmou que o acordo que deve ser firmado em Baku deve definir de forma mais clara também uma série de outras obrigações, como quanto cada país deve repassar e manter a obrigação da contribuição do fundo apenas para os países desenvolvidos (nações em desenvolvimento podem doar voluntariamente).

O pacto no Azerbaijão também deve definir se o prazo para o acordo será de cinco ou dez anos e o que o fundo vai financiar - adaptação ou mitigação às mudanças climáticas ou ambos. Ana Toni disse que o aporte de doações a ser definido será de pelo menos US$ 100 bilhões ao ano, como no acordo anterior.

"Precisamos de um novo número que represente, por parte dos países desenvolvidos, a mesma convicção de que estamos vivendo uma urgência climática que eles têm com relação ao que pedem para a revisão das nossas NDCs (metas climáticas dos países). Para as NDCS, a urgência serve para aquilo que nós temos que fazer, mas não servem para aquilo que eles têm que fazer na parte deles [os repasses para fundos climáticos]", disse Ana Toni.

Mercado de carbono

Apesar do impasse em torno do financiamento climático, o embaixador e a secretária brasileiros se mostraram otimistas com relação à regulamentação do mercado de global de carbono. O embaixador André Aranha do Lago afirmou que ainda precisa definir os detalhes, como metas de transparência, novos relatórios e como devem ser feitos os acordos para venda de crédito de carbono entre dois países.