Austrália planeja proibir redes sociais para menores de 16 anos

O governo da Austrália pretende proibir que menores de 16 anos tenham acesso às redes sociais. Em pronunciamento nesta quinta-feira (7), o primeiro-ministro Anthony Albanese informou que irá enviar ao Parlamento, dentro de duas semanas, um projeto de lei com o tema. A ideia é mitigar os danos causados pelas mídias nos jovens.

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"A mídia social está prejudicando nossos filhos e estou dando um basta nisso. Falei com milhares de pais, avós, tias e tios. Eles, como eu, estão extremamente preocupados com a segurança de nossos filhos online. Quero que as famílias saibam que o está governo aqui", disse Albanese, levantando questões como misoginia e imagem corporal.

O premiê não especificou como a proibição será implementada, apenas que será de responsabilidade das plataformas certificar a idade dos usuários. Segundo ele, o governo está testando a possibilidade de usuários passarem por “varredura biométrica” ou que tenham a idade verificada com base no banco de dados nacional.

Albanese disse que não haverá penalidades para os usuários que descumprirem a lei, e que caberia à Comissão de Segurança Eletrônica fiscalizar a medida. Ele reconheceu que a proibição pode não impedir por completo o acesso às redes sociais, citando o exemplo de jovens que burlam o limite da idade de 18 anos para comprar bebidas alcóolicas.

"O que queremos afirmar, desde o início, é que não fingimos que podemos obter um resultado de 100% aqui. Não argumentamos que as mudanças que iremos legislar consertarão tudo imediatamente, mas essas leis definem quais são os parâmetros para nossa sociedade e ajudam a garantir os resultados certos”, disse.

A limitação do uso das redes sociais atende uma petição da iniciativa 36Months, que reuniu mais de 125 mil assinaturas. O documento argumenta que as crianças "não estão prontas para navegar nas mídias com segurança" até pelo menos 16 anos, e que atualmente "o uso excessivo das redes está reconectando cérebros jovens dentro de uma janela crítica de desenvolvimento psicológico, causando uma epidemia de doenças mentais".

Pelas redes sociais, o movimento comemorou o anúncio do primeiro-ministro. “Foi um momento monumental e uma conquista para o coro inignorável de vozes que assinaram a nossa petição e mostraram o seu apoio”, escreveram.

O que dizem as redes sociais?

As plataformas já possuem políticas de idade mínima para uso. Instagram, Facebook e TikTok, por exemplo, exigem que o usuário tenha no mínimo 13 anos para criar uma conta. Em alguns casos, também é possível configurar as contas de usuários menores de 18 anos como privada, limitando o acesso a determinados tipos de conteúdo.

Após o anúncio de Albanese, a chefe global de segurança da Meta, Antigone Davis, disse que a empresa, dona do Instagram e Facebook, cumpriria a legislação se necessário, mas questionou a capacidade da tecnologia. Para ela, as lojas de aplicativos deveriam arcar com a fiscalização, já que os adolescentes podem usar até 40 aplicativos diferentes.

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"A ideia de que, de alguma forma, você pode forçar a indústria a estar em um lugar tecnológico que não está, provavelmente é um pouco mal compreendida em termos de onde a indústria realmente está. O estado atual da tecnologia de garantia de idade requer um nível de informações pessoalmente identificáveis a serem compartilhadas”, disse.