ONU divulga rascunho do Tratado Global de Plásticos para debate em novembro
Texto prevê lançamento de campanha internacional para conter poluição nos oceanos até 2024
O Programa das Nações Unidas Para o Meio Ambiente (Pnuma) divulgou o rascunho do Tratado Global de Plásticos. O texto, que visa conter a poluição plástica, será discutido por mais de 175 países no Quênia, entre os dias 13 a 19 de novembro. Esta será a terceira rodada de negociações para a criação da iniciativa, prevista para o final de 2024.
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A primeira resolução do tratado foi aprovada em março de 2022, durante sessão da Assembleia do Meio Ambiente das Nações Unidas. O documento, juridicamente vinculativo, aborda o ciclo de vida completo do plástico - calculado em 400 anos -, necessário para enfrentar a crescente crise de poluição pelo material, sobretudo nos oceanos.
Segundo o Pnuma, a humanidade produz cerca de 460 milhões de toneladas de plástico anualmente, sendo que 50% é usada apenas uma só vez e descartada. Do total de plástico produzido, 19 a 23 milhões de toneladas de resíduos chegam aos ecossistemas aquáticos, poluindo lagos, rios e oceanos, e impactando no habitat de aves e animais marinhos.
"Embora tenha havido progresso no combate à poluição plástica, os compromissos dos governos e das indústrias não são suficientes. Para enfrentar a crise da poluição plástica e proteger a biodiversidade global, precisamos com urgência de uma mudança sistêmica", disse a entidade.
Graham Forbes, líder da campanha global de plásticos do Greenpeace EUA, aponta que, para funcionar, o tratado deve reduzir a produção de plástico em pelo menos 75%, garantindo que a temperatura do planeta permaneça abaixo de 1,5°C. O desincentivo à exploração de petróleo e gás, usados como matéria-prima, também é crucial para conter a produção desenfreada do produto.
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Forbes cita ainda a importância de responsabilizar as empresas que lucram com a poluição plástica, forçando que as marcas invistam em modelos de reutilização e reabastecimento. Ele também cita que o texto deve apresentar ações e metas para serem cumpridas pelos países com base no respeito aos direitos humanos e foco na redução das desigualdades.
