ONU rejeita ideia de "Talibã reformado" e denuncia violações no Afeganistão

Especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU) emitiram um comunicado, na 2ª feira (14.ago), rejeitando a ideia de um "Talibã reformado" no Afeganistão. Segundo os autores, a afirmação de que o novo governo do grupo respeitaria os direitos humanos dos moradores, sobretudo das mulheres, dentro da lei islâmica foi totalmente equivocada.

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"Há dois anos, o Talibã tomou o poder no Afeganistão. Desde então, as políticas que impuseram à população afegã resultaram em uma revogação contínua, sistemática e chocante de uma infinidade de direitos humanos, incluindo os direitos à educação, ao trabalho e às liberdades de expressão, reunião e associação", diz o comunicado.

No texto, os especialistas afirmam que, além da exclusão escancarada das mulheres da sociedade, há relatos credíveis e consistentes de assassinatos e desaparecimentos forçados em caso de descumprimento das leis. Entre os mais atingidos estão minorias étnicas, religiosos, pessoas com deficiência, moradores deslocados e pessoas LGBTQIA+.

Durante os dois anos no poder, os talibãs retomaram punições como apedrejamento e execuções em locais públicos, práticas adotadas no primeiro governo do grupo no Afeganistão - de 1997 a 2001. O cenário, de acordo com os especialistas da ONU, aponta que, assim como esperado, as promessas feitas pelo grupo na tomada de poder foram vazias.

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"Apesar das garantias dadas pelas autoridades de fato talibãs de que quaisquer restrições, nomeadamente em termos de acesso à educação, seriam temporárias, os fatos no terreno demonstraram um sistema acelerado, sistemático e envolvente de segregação, marginalização e perseguição", disseram os autores.

Com o recado, o grupo exigiu que o Talibã cumpra com as seguintes medidas:

1 - Inverter imediatamente o curso no tratamento de mulheres e meninas; permitir que as mulheres trabalhem e gerem empresas; autorizar que todas as mulheres usufruam de todos os direitos humanos, incluindo a liberdade de circulação e participação na vida política e pública;
2 - Reabrir imediatamente escolas em todos os níveis e universidades para meninas e mulheres e cumprir o direito à educação, que inclui o acesso à educação de qualidade e integral;
3 - Acabar com as represálias contra ex-funcionários do governo e da segurança, bem como membros da sociedade civil e defender plenamente a anistia geral declarada;
4 - Pôr termo às detenções arbitrárias, aos atos equivalentes a desaparecimentos forçados, à tortura e aos maus-tratos, incluindo no âmbito das penas sancionadas judicialmente;
5 - Reverter ações que resultaram na redução do espaço cívico e garantir que organizações da sociedade civil, jornalistas e outros trabalhadores da mídia possam funcionar sem obstáculos indevidos;
6 - Aplicar medidas rigorosas para prevenir a discriminação contra minorias étnicas e religiosas e garantir a sua representação e participação significativa nos processos de tomada de decisão.