Parlamento russo aprova lei que proíbe propaganda LGBT entre adultos
Norma engloba redes sociais, mídia e livros e pode resultar em multa de até 5 milhões de rublos
O Parlamento da Rússia aprovou, nesta 5ª feira (24.nov), a última leitura do projeto de lei que proíbe a promoção de "conteúdos LGBT" em todas as mídias do país. Inicialmente, a proposta englobava apenas as propagandas voltadas a crianças e adolescentes, mas o texto foi alterado e inclui, agora, pessoas de todas as idades.
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Com a nova lei, qualquer conteúdo que seja considerado como promoção da homossexualidade pode resultar em multas altas. Segundo o parlamento, a taxa ficou estipulada em 100 mil rublos para moradores e até 1 milhão de rublos para entidade legais. Para meios de comunicação, a multa pode chegar até 5 milhões de rublos.
No caso de propagandas feitas por estrangeiros, a ação pode resultar em 15 dias de prisão, bem como a expulsão do país. "Hoje, o LGBT é um elemento da guerra híbrida e nessa guerra híbrida devemos proteger nossos valores, nossa sociedade e nossos filhos", disse Alexander Khinstein, um dos autores do projeto de lei.
Agora, a proposta deve ser revisada pela Câmara Alta do Parlamento para, em seguida, ser assinada pelo presidente russo Vladimir Putin. Caso seja sancionada, a lei englobará, além da mídia, todos os conteúdos compartilhados em redes sociais, filmes e livros.
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Ainda que a proposta não esteja em vigor, em outubro, a Rússia multou o TikTok em 3 milhões de rublos por conter "vídeos com temas LGBT". Na justificativa, o Tribunal Distrital de Tagansky de Moscou afirmou que a plataforma estava "promovendo valores não tradicionais, feminismo e representação distorcida dos valores sexuais tradicionais".
