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COP27: Brasil subsidia R$ 120 bi em combustíveis fósseis, revela estudo

Análise do Inesc foi apresentada no evento, gerando mais um desconforto para governo atual

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O Brasil exibe o status de ser um dos países com a matriz energética mais limpa do mundo. Mas, ao mesmo tempo, é o que deixou de arrecadar R$ 118 bilhões em 2021 com subsídios ao consumo e a produção de combustíveis fósseis. Valor que deve ser maior esse ano, já que houve descontos de impostos para diminuir os preços da gasolina e do diesel. É o que mostra o estudo "Subsídios aos combustíveis fósseis: conhecer, avaliar, reformar", divulgado nesta 5ª feira (16.nov) pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), na 27ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27). O anúncio gerou mais um desconforto à delegação brasileira oficial, de Jair Bolsonaro.

Tanto que houve críticas. Livi Gerbase, assessora política do Inesc, disse que "os subsídios são pouco efetivos para o controle inflacionário, pois o aumento dos preços não se deve ao aumento dos impostos, mas, sim, à internalização das oscilações dos preços internacionais, tanto é que a inflação se manteve alta em 2022, mesmo com as renúncias do ano passado".

A análise chama atenção para o fato da renúncia fiscal atender, principalmente, os mais ricos, que podem passar, então, a usar ainda mais combustíveis fósseis. O que seria uma incoerência na luta contra o aquecimento global.

"Essas benesses ao setor deveriam ser limitadas no tempo e pensadas a partir das necessidades das pessoas mais pobres, pois, do jeito que estão, os subsídios só aprofundam ainda mais as desigualdades", disse Livi.

Há ainda dúvidas se os subsídios são repassados aos consumidores. Principalmente porque nesse período os postos de combustíveis aumentaram os lucros, conforme o Observatório Social do Petróleo.

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