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EUA: Escravidão é rejeitada em votação em quatro estados

Na Luisiana, maioria dos eleitores votaram contra emenda à Constituição para acabar com medid

EUA: Escravidão é rejeitada em votação em quatro estados
Frente de penitenciária da Luisiana (Prison Insight/Flickr)
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Os estados americanos do Alabama, Oregon, Tennessee, Vermont e Luisiana permitiram que os eleitores votassem, nesta 3ª feira (8.nov), a favor ou contra medidas que alteram suas respectivas Constituições estaduais para acabar com a autorização para o uso de escravidão e servidão involuntária como formas de punir prisioneiros pelo crime cometido. Os resultados já saíram e, nos quatro primeiros, as medidas foram aprovadas.

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Elas não forçam mudanças imediatas nas prisões dos estados, mas podem incentivar pessoas a entrarem na Justiça contestando a coação de presos a trabalharem sob ameaça de sofrerem sanções ou perderem privilégios se recusarem a cumprir a tarefa.

A Luisiana, único estado onde a medida foi rejeitada nesta 3ª, é um ex-estado escravocrata e, na 2ª feira (8.nov), o próprio autor da Emenda 7, que promove a mudança, o deputado estadual democrata Edmond Jordan, teria pedido para os eleitores votarem contra, porque a redação na cédula de votação era diferente da sua proposta.

Mais de 12 estados americanos ainda possuem em suas Constituições autorização para o uso de escravidão e servidão involuntária para punir prisioneiros. E em vários outros, a respectiva Constituição não fala a favor ou contra a aplicação de trabalho forçado nas prisões.

Conforme a Carta Magna americana, "não haverá, nos Estados Unidos ou em qualquer lugar sujeito à sua jurisdição, nem escravidão, nem trabalhos forçados, salvo como punição por um crime pelo qual o réu tenha sido devidamente condenado". Isso consta na 13ª Emenda, adotada em 6 de dezembro de 1865.

**Com informações da Associated Press

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