Biden concede perdão a presos condenados por posse de maconha nos EUA
A medida irá beneficiar condenados a nível federal. O presidente pediu que governadores sigam o exemplo
O presidente americano Joe Biden concedeu perdão presidencial a milhares de presos condenados por posse de maconha nos Estados Unidos, nesta 5ª feira (06.out).
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Em comunicado, o democrata disse que a medida reflete sua posição de que "ninguém deveria estar na prisão apenas por usar ou possuir maconha".
"Muitas vidas foram destruídas por causa de nossa abordagem fracassada à maconha", acrescentou. "É hora de corrigirmos esses erros."
A decisão atinge todos os que foram julgados por "posse simples" -- quando a quantidade é considerada pequena e para consumo próprio. De acordo com a administração, esse tipo de delito constitui a maioria das condenações.
O presidente americano ainda pediu que governadores tomem ações semelhantes e pediu uma revisão da lei americana para tirar a maconha da lista de substâncias perigosas. Atualmente, legislações estaduais divergem entre si -- com algumas regiões proibindo totalmente, outras autorizando a posse e o uso recreativo e aquelas que permitem apenas o consumo para fins medicinais.
Em nível federal, o porte de qualquer quantidade de maconha nos Estados Unidos é visto como crime, com penas que podem variar de multa até um ano de prisão.
O perdão, de acordo com a Casa Branca, pode ajudar milhares a superar obstáculos para alugar uma casa ou encontrar um emprego.
"Existem milhares de pessoas que têm condenações federais anteriores por porte de maconha, que podem ser negadas emprego, moradia ou oportunidades educacionais como resultado", afirmou Biden ao anunciar a decisão. "Minha ação ajudará a aliviar as consequências colaterais decorrentes dessas condenações."
O perdão não cobre condenações por posse de outras drogas ou por acusações relacionadas à produção ou posse de maconha com a intenção de distribuir. Biden também não está perdoando não-cidadãos que estavam nos EUA sem status legal no momento de sua prisão.
* Com informações da Associated Press