EUA: Oklahoma aprova lei que proíbe aborto desde a fertilização
Decisão segue proposta da Suprema Corte, que prevê ilegalizar o procedimento no país
O governador do estado norte-americano do Oklahoma, Kevin Stitt, assinou uma lei que proíbe o aborto a partir do momento da fertilização. A nova regra, que já está em vigor, vale para todos os tipos de gravidez, exceto quando a vida da mãe estiver em perigo ou quando a gestação for resultado de agressão sexual ou incesto.
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"A vida começa na conceção e temos a responsabilidade, como seres humanos, de fazer todo o possível para proteger a vida desse bebé e da mãe", disse o Stitt, por meio de um comunicado. Segundo ele, a definição de aborto no texto não inclui "o uso, prescrição, fornecimento ou venda de pílulas do dia seguinte, ou qualquer tipo de contraceptivos".
A decisão de Oklahoma ocorre poucas semanas após o vazamento de um documento da Suprema Corte dos Estados Unidos sugerindo impôr a ilegalidade do procedimento. Com a derrubada da jurisprudência Roe vs. Wade, de quase 50 anos, o direito ao aborto estaria inseguro no país, uma vez que cada estado teria o direito de determinar as próprias políticas para o procedimento.
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De acordo com um estudo do centro de pesquisa Pew, divulgado em março, a maioria dos norte-americanos (61%) apoia a proteção legal do direito ao aborto, 8% defendem a proibição total, enquanto 29% consideram que devia ser ilegal, exceto em circunstâncias limitadas.
